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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-09
Algumas questões a respeito da súmula vinculante e precedente judicial
Carreira, Guilherme Sarri
2011-08
A inexigibilidade do título executivo em face da declaração de inconstitucionalidade: uma análise dos arts. 475-L, § 1º, e 741, parágrafo único, do CPC
Carreira, Guilherme Sarri
2017-08
Breves considerações sobre a aplicação do precedente judicial no direito brasileiro.
Carreira, Guilherme Sarri
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Assunto
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
2
2011
1
2017
Tipo
3
Artigo
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