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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-07
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como medida processual para a defesa da constituição sob o enfoque da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Matheus, Ana Carolina Couto
2005-05
Crítica à teoria da relativização da coisa julgada
Nojiri, Sérgio
2007-05
Ensaio sobre o inciso LXXVIII do art. 5°da CF/88
Andrade, Fábio Martins de
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Autor
1
Andrade, Fábio Martins de
1
Matheus, Ana Carolina Couto
1
Nojiri, Sérgio
Assunto
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Argüição de descumprimento de pre...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Legalidade, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
2
2007
1
2005
Tipo
3
Artigo
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