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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2008-02
Meio de impugnação das decisões interlocutórias nos juizados especiais cíveis
Tedesco, Paulo Camargo
2010-06
A continuada inação judicial equivale a ato omissivo recorrível
Passoni, Marcos Paulo
2011-02
Reclamação no Superior Tribunal de Justiça
Ramos, Glauco Gumerato
2015-06
A reclamação no novo CPC : fim das limitações impostas pelos Tribunais Superiores ao cabimento?
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2021-06
O futuro da reclamação : cabimento contra o descumprimento de decisão em recurso especial repetitivo à luz da decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça nos autos da RCL 36.476/SP.
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2020-02
Manifestação do IBDP quanto ao cabimento de reclamação por desrespeito a decisão em recurso repetitivo.
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
;
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2022-09
Aspectos destacados da correição parcial.
Oliveira, Pedro Miranda de
;
Rigoni, Joana Baptista
Navegar
Autor
2
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
1
Oliveira, Pedro Miranda de
1
Passoni, Marcos Paulo
1
Ramos, Glauco Gumerato
1
Rigoni, Joana Baptista
1
Tedesco, Paulo Camargo
Assunto
3
Reclamação (direito constituciona...
2
Agravo de instrumento, Brasil.
2
Decisão interlocutória, Brasil.
2
Incidente de resolução de demanda...
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Interesse coletivo, decisão judic...
1
Interesse individual, decisão jud...
1
Juizado especial cível, decisão j...
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Juízo de admissibilidade, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Oralidade, Brasil.
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
3
2010 - 2019
1
2008 - 2009
Tipo
7
Artigo
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