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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Título
Autor(es)
2006-12
Ação de consignação em pagamento em matéria tributária
Marins, James
2006-11
Os precatórios judiciais, a Emenda Constitucional 30/2000 e o poder liberatório do pagamento de tributos da entidade devedora
Martins, Sandro Gilbert
;
Vicentini, Sandro
2006-01
Direitos de preferências e privilégios no concurso particular de credores na execução
Moscon, Cledi de Fátima Manica
2000-04
A suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2010-06
Abrangência da coisa julgada no plano objetivo: segurança jurídica
Mitidiero, Daniel Francisco
2001-01
Execução da multa penal.
Shimura, Sérgio Seiji
2019-06
Negócios jurídicos processuais no direito tributário : uma análise à luz do princípio da eficiência administrativa.
Basso, Bruno Bartelle
;
D'Ávila, Daniela Peretti
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Autor
1
Basso, Bruno Bartelle
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
D'Ávila, Daniela Peretti
1
Marins, James
1
Martins, Sandro Gilbert
1
Mitidiero, Daniel Francisco
1
Moscon, Cledi de Fátima Manica
1
Shimura, Sérgio Seiji
1
Vicentini, Sandro
Assunto
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação de consignação em pagamento,...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Compensação (direito), Paraná.
1
Competência, Brasil.
1
Concurso de credores (processo ci...
1
Consignação em pagamento, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Crédito trabalhista, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Código tributário, Brasil, 1966.
1
Depósito (direito comercial), Bra...
1
Depósito compulsório, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Disposições constitucionais trans...
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Matéria tributária, aspectos cons...
1
Moratória, jurisprudência, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Penhora, jurisprudência, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Privilégio (direito civil), Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso administrativo, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Tributo, pagamento, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2019
5
2000 - 2009
Tipo
7
Artigo
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