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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-01
La negativa de la parte a someterse a una pericia médica: (según el nuevo código civil brasileño)
Moreira, José Carlos Barbosa
2007-06
Primeiras reflexões sobre uma teoria do fato jurídico processual: plano de existência
Braga, Paula Sarno
2006-11
A antecipação da tutela inibitória em face da Fazenda Pública e o destinatário das medidas coercitivas
Marques, Elmer da Silva
;
Bellinetti, Luiz Fernando
2006-10
Questões processuais na apuração do dano moral no contexto da responsabilidade civil do Estado
Perin, Jair José
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Autor
1
Bellinetti, Luiz Fernando
1
Braga, Paula Sarno
1
Marques, Elmer da Silva
1
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Perin, Jair José
Assunto
2
Contraditório, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Eficácia, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Cognição, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Ilícito, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Indício, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Perícia médico-legal, aspectos ju...
1
Presunção legal, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Separação judicial, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Vontade (direito), Brasil.
Data do Documento
2
2006
1
2004
1
2007
Tipo
4
Artigo
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