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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-06
Aspectos processuais civis da Lei Maria da Penha (violência doméstica e familiar contra a mulher)
Didier Junior, Fredie
;
Oliveira, Rafael
2014-10
Demanda, reconvenção e defesa : o que é o que é?
Machado, Marcelo Pacheco
2005-04
O regime jurídico da fungibilidade das demandas e dos provimentos no código de processo civil: relativização dos dogmas da inércia da jurisdição, da correlação entre pedido e decisão, da vinculação aos fatos da causa e da imutabilidade da coisa julgada
Jorge, Mário Helton
2005-03
Hipóteses para concessão da tutela antecipatória da parte incontroversa da demanda (art. 273, § 6º, CPC)
Sant'Anna, Paulo Afonso de Souza
2015-06
Estabilização da demanda no novo Código de processo civil.
Theodoro Junior, Humberto
2017-09
Desjudicialização e novo Código de processo civil : análise à luz das técnicas inseridas no sistema processual brasileiro.
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
;
Couto, Mônica Bonetti
2019-05
A relação entre demandas em virtude de conexão, afinidade, continência ou litispendência : um singelo cotejo explicativo-exploratório acerca da interação entre demandas no direito pátrio.
Oliveira, Lucas Soares de
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Autor
1
Couto, Mônica Bonetti
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Didier Junior, Fredie
1
Jorge, Mário Helton
1
Machado, Marcelo Pacheco
1
Oliveira, Lucas Soares de
1
Oliveira, Rafael
1
Sant'Anna, Paulo Afonso de Souza
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Duração razoável do processo, Bra...
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Competência (processo civil), Bra...
1
Conexão de causas, Brasil.
1
Continência, Brasil.
1
Cumulação de ações, Brasil.
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Instrução (processo civil), Brasil.
1
Interdito possessório, Brasil.
1
Intimação, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Reconvenção, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Substituição legal, Brasil.
1
Trabalho feminino, legislação, Br...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Violência contra a mulher, legisl...
1
Violência doméstica, legislação, ...
Data do Documento
4
2010 - 2019
3
2005 - 2009
Tipo
7
Artigo
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