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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-12
A jurisdição constitucional e o caso ADIn 3.510: do modelo individualista - e liberal - ao modelo coletivo - e democrático - de processo
Saldanha, Jânia Maria Lopes
;
Machado, Sadi Flores
2009-09
Os direitos fundamentais, sua dimensão organizatória e procedimental e o direito à saúde : algumas aproximações.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2008-08
O conteúdo da garantia do contraditório no Direito Processual Civil
Reichelt, Luis Alberto
2007-01
Carta aberta à comunidade jurídica: testemunho da história acontecendo
Hoffman, Paulo
2009-04
A legitimidade ativa popular para propositura da argüição de descumprimento de preceito fundamental: o veto ao inc. II do art. 2° da Lei 9.882/1999
Guimarães, Jader Ferreira
;
Borges, Camilla Martins Frizzera
2011-04
Algumas notas sobre o contraditório no processo civil
Santos, Guilherme Luis Quaresma Batista
2010-06
O novo papel do judiciário e a teoria da separação dos poderes: judicialização de direitos?
Lage, Lívia Regina Savergnini Bissoli
2007-06
O contraditório, as partes e o juiz
Gaviorno, Gracimeri Vieira Soeiro de Castro
2011-06
Uma análise-crítica à "sentença de plano" a partir da hermenêutica decisional no processo democrático
Pinheiro, Guilherme César
2010-02
A atuação judicial criativa nas sociedades complexas e pluralistas contemporâneas sob parâmetros jurídico-constitucionais
Morais, Dalton Santos
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Autor
2
Motta, Francisco José Borges
1
Abboud, Georges
1
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
1
Borges, Camilla Martins Frizzera
1
Gaviorno, Gracimeri Vieira Soeiro...
1
Guimarães, Jader Ferreira
1
Hoffman, Paulo
1
Lage, Lívia Regina Savergnini Bis...
1
Lopes, Flávio Humberto Pascarelli
1
Machado, Sadi Flores
1
Morais, Dalton Santos
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Pinheiro, Guilherme César
1
Queiroz, Pedro Gomes de
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Saldanha, Jânia Maria Lopes
1
Santos, Guilherme Luis Quaresma B...
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Tassinari, Clarissa
Assunto
6
Contraditório, Brasil.
6
Devido processo legal, Brasil.
5
Acesso à justiça, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Ativismo judicial, Brasil.
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Motivação da sentença, Brasil.
3
Processo civil, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Parte (processo civil), Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sentença judicial, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ato de ofício, Brasil.
1
Autonomia dos poderes, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação popular, Brasil.
1
Biossegurança, Brasil.
1
Burocracia, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Contraditório, direito comparado.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Fundamentação jurídica, Brasil.
1
Função jurisdicional, aspectos po...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Igreja e Estado, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Juiz, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Parte (processo civil), poderes e...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Princípio da cooperação, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Produção de prova, Brasil.
1
Produção de prova, direito compar...
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Veto, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2021
6
2010 - 2019
6
2007 - 2009
Tipo
15
Artigo
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