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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-01
Recursos especiais repetitivos: recursos fundados em idêntica questão de direito no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Teixeira, Rodrigo Valente Giublin
2013-05
(Im)possibilidade de desistência do recurso especial afetado ao julgamento por amostragem: uma proposta conciliadora
Silva, Ticiano Alves e
2013-01
Da (im)possibilidade de desistência de recursos interpostos perante os Tribunais Superiores
Cordeiro, Thais Matallo
2013-01
Recursos especiais repetitivos e os efeitos da desistência do recorrente
Areosa, João Carlos
;
Mendonça, Ricardo Magalhães de
2012-08
Juízo de admissibilidade recursal: natureza jurídica e efeitos
Paiva, Lúcio Flávio Siqueira de
2014-12
O papel fundamental do Superior Tribunal de Justiça no contexto do estado democrático de direito : reflexões a partir do interesse público de uniformização da interpretação da legislação infraconstitucional
Müller, Julio Guilherme
2005-02
Anotações sobre a desistência da ação
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2016-05
O efeito translativo na barca de Caronte.
Rodrigues, Rafael Ribeiro
;
Thamay, Rennan Faria Krüger
2000-07
Execução : desistência parcial do crédito manifestada antes dos embargos do devedor : desnecessidade do consentimento do executado.
Theodoro Junior, Humberto
2023-01
A inserção do § 4° no art. 34-A do Decreto-lei 3.365/1941 : as inconstitucionalidades e alterações no procedimento da desapropriação.
Peixoto, Ravi
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Autor
1
Areosa, João Carlos
1
Cordeiro, Thais Matallo
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Mendonça, Ricardo Magalhães de
1
Müller, Julio Guilherme
1
Paiva, Lúcio Flávio Siqueira de
1
Peixoto, Ravi
1
Rodrigues, Rafael Ribeiro
1
Silva, Ticiano Alves e
1
Teixeira, Rodrigo Valente Giublin
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
5
Recurso (processo civil), Brasil.
4
Brasil. Superior Tribunal de Just...
4
Recurso especial, Brasil.
3
Admissibilidade (processo civil),...
3
Brasil. [Código de processo civil...
3
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Honorários, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Abandono da causa, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Recusa (direito), Brasil.
1
Renúncia do processo, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
Data do Documento
1
2020 - 2023
7
2010 - 2019
2
2000 - 2009
Tipo
10
Artigo
1
Livro
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