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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-06
Ponderações acerca da nova redação do § 1º do art. 1.331 do Código civil: uma nova hipótese de impenhorabilidade?
Costa Filho, Venceslau Tavares
2007-01
Considerações sobre a parte incontroversa da demanda na ação movida pelo devedor: os arts. 49 e 50 da Lei 10.931/2004
Wambier, Luiz Rodrigues
2013-07
Impenhorabilidade da pequena propriedade rural
Canan, Ricardo
2012-12
Aspectos do processo de usucapião especial urbano
Pereira, Marcus Felipe Botelho
2015-09
Função social da posse e ações possessórias : (releitura do art. 927, I do CPC/1973 e perspectiva de interpretação para o art. 561, I, do NCPC).
Galduróz, Eduardo de Lima
;
Cambi, Eduardo
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Autor
1
Cambi, Eduardo
1
Canan, Ricardo
1
Costa Filho, Venceslau Tavares
1
Galduróz, Eduardo de Lima
1
Pereira, Marcus Felipe Botelho
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
4
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Ação possessória, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação de reivindicação, Brasil.
1
Bem de família, proteção, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Condomínio, Brasil.
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Dívida, pagamento, Brasil.
1
Imóvel rural, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inalienabilidade, Brasil.
1
Mutuário, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Reforma agrária, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
2
2013
1
2007
1
2012
1
2015
Tipo
5
Artigo
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