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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-04
A inconstitucionalidade da obrigatoriedade da denunciação da lide
Caldeira, Adriano
2012-08
O direito de ação como complexo de situações jurídicas
Didier Junior, Fredie
2011-05
A concretude das condições para o legítimo exercício do direito de ação e as consequências decorrentes.
Soares, Marcos José Porto
2013-09
A desconsideração atípica da coisa julgada material e o princípio constitucional da inafastabilidade
Soares, Leonardo Oliveira
2002-10
Notas sobre a garantia constitucional do acesso à justiça: o princípio do Direito de ação ou da inafastabilidade do Poder Judiciário
Didier Junior, Fredie
2008-11
Processo coletivo passivo
Didier Junior, Fredie
;
Zaneti Junior, Hermes
2005-06
Polêmica sobre a teoria dualista da ação (ação de direito material- "ação" processual): uma resposta a Guilherme Rizzo Amaral
Mitidiero, Daniel Francisco
2009-04
A tutela jurisdicional dos direitos fundamentais sociais através do instrumento das ações individuais
Globekner, Osmir Antonio
2009-11
Interesse processual e a fungibilidade da causa de pedir
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
2018-08
As condições da ação no CPC/2015 sob a ótica instrumentalista em busca da eficiência processual.
Cancian, Vinícius Marin
;
Ligero, Gilberto Notário
;
Borelli, André Alia
Navegar
Autor
3
Didier Junior, Fredie
1
Borelli, André Alia
1
Caldeira, Adriano
1
Cancian, Vinícius Marin
1
Globekner, Osmir Antonio
1
Ligero, Gilberto Notário
1
Maia, Luíza Zanatta
1
Malachini, Edson Ribas
1
Mitidiero, Daniel Francisco
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Rossoni, Igor Bimkowski
1
Soares, Leonardo Oliveira
1
Soares, Marcos José Porto
1
Trani, Luiza
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
6
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Devido processo legal, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Ação judicial, Brasil.
2
Causa petendi, Brasil.
2
Condição da ação, Brasil.
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de petição, Brasil.
1
Direito potestativo, Brasil.
1
Direito processual.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litígio, interrupção, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Procedimento, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Representação judicial, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
5
2010 - 2019
6
2002 - 2009
Tipo
13
Artigo
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