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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-04
A Lei 13.655/2018 e a Fazenda Pública em juízo : relações entre as normas processuais e as novas disposições da LINDB.
Ferreira Junior, Ednaldo Silva
2012-06
A isonomia entre as partes e a Fazenda Pública no projeto de novo CPC
Silva, Ronaldo Campos e
2013-06
O reexame necessário no processo brasileiro: um mal desnecessário
Jayme, Fernando Gonzaga
2018-02
O custo das disputas judiciais tributárias para a Fazenda Pública.
Mascitto, Andréa
;
Barbosa, Luiz Roberto Peroba
2017-11
Breves anotações sobre a competência nos Juizados da Fazenda Pública : a função social do sistema dos juizados.
Gajardoni, Fernando da Fonseca
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
2018-02
Fazenda Pública e a revelia : uma relação de incompatibilidade mitigada.
Brasil, Júlio César Mendes
;
Santos, João Paulo Marques dos
2018-06
Os negócios jurídicos processuais e a Fazenda Pública.
Flumignan, Silvano José Gomes
2020-08
A celebração de negócios processuais atípicos pela Fazenda Pública : adequação procedimental à realização do interesse público.
Faria, Luzardo
2021-02
Solução consensual dos conflitos: a Fazenda Pública e a concretização dos direitos fundamentais.
Silva, Sandoval Alves da
;
Jesus, Thiago Vasconcellos
;
Pinheiro, Victor Sales
2020-09
Fazenda Pública, arbitragem e execução.
Maia, Alberto Jonathas
Navegar
Autor
1
Barbosa, Luiz Roberto Peroba
1
Brasil, Júlio César Mendes
1
Dardenne Neto, Edouard David Marcel
1
Faria, Luzardo
1
Ferreira Junior, Ednaldo Silva
1
Flumignan, Silvano José Gomes
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Jayme, Fernando Gonzaga
1
Jesus, Thiago Vasconcellos
1
Maia, Alberto Jonathas
1
Mascitto, Andréa
1
Pinheiro, Victor Sales
1
Redondo, Bruno Garcia
1
Rodrigues, Marco Antonio
1
Santos, João Paulo Marques dos
1
Silva, Ronaldo Campos e
1
Silva, Sandoval Alves da
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ato processual, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Código de processo civil, projeto...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Conflito aparente de normas, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, regulação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Juizado especial cível, competênc...
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Poder público, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da indisponibilidade do...
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Probidade processual, Brasil.
1
Revelia (processo civil), Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
3
2018
2
2020
2
2021
2
2022
1
2012
1
2013
1
2017
Tipo
12
Artigo
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