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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso : (parte 2)
Alvim, Arruda
2006-11
A alienação compulsória: uma novidade do novo Código Civil
Vargas, Jorge de Oliveira
2012-12
Aspectos do processo de usucapião especial urbano
Pereira, Marcus Felipe Botelho
2008-07
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Didier Junior, Fredie
2015-09
Função social da posse e ações possessórias : (releitura do art. 927, I do CPC/1973 e perspectiva de interpretação para o art. 561, I, do NCPC).
Galduróz, Eduardo de Lima
;
Cambi, Eduardo
2017-04
Desconsideração da personalidade jurídica e as alterações do novo Código de processo civil : uma análise à luz da função social da empresa.
Vita, Jonathan Barros
;
Machado, Lorruane Matuszewski
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Autor
1
Alvim, Arruda
1
Cambi, Eduardo
1
Didier Junior, Fredie
1
Galduróz, Eduardo de Lima
1
Machado, Lorruane Matuszewski
1
Pereira, Marcus Felipe Botelho
1
Vargas, Jorge de Oliveira
1
Vita, Jonathan Barros
Assunto
2
Ação possessória, Brasil.
2
Direito de posse, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Adquirente, Brasil.
1
Alienação, Brasil.
1
Ação de reivindicação, Brasil.
1
Benfeitoria, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito de retenção, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Função social da propriedade, asp...
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2017
2
2006 - 2009
Tipo
6
Artigo
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