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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Título
Autor(es)
2007-10
Ação popular: atuação do cidadão. Assistência litisconsorcial. Requisitos. Art. 6º, § 5º, da Lei da Ação Popular
Gomes Junior, Luiz Manoel
2008-08
Imprensa: condenação a danos morais: publicação da decisão: art. 75 da Lei de Imprensa: direito da parte
Gomes Junior, Luiz Manoel
2013-12
Temas de direito processual : a lesividade como requisito da ação popular
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
2007-01
Argüição de descumprimento de preceito fundamental: ponderações iniciais do STF
Gomes Junior, Luiz Manoel
2007-02
Ação Rescisória ajuizada contra decisão interlocutória. Admissibilidade
Gomes Junior, Luiz Manoel
2011-09
Anotações sobre o inquérito civil e o projeto da nova lei da ação civil pública: (PL 5.139/2009)
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2008-02
Segredo de justiça: aspectos processuais controvertidos e liberdade de imprensa
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2002-01
A Lei nº 10352 de 26-12-01, reforma do CPC : alterações na remessa obrigatória e no processamento dos recursos cíveis.
Gomes Junior, Luiz Manoel
2002-07
A reforma do CPC: Lei nº 10.444/02: considerações iniciais
Gomes Junior, Luiz Manoel
2004-05
Estatuto do idoso: lei federal 10.741/2003: aspectos processuais: observações iniciais
Gomes Junior, Luiz Manoel
Navegar
Autor
5
Chueiri, Miriam Fecchio
5
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
3
Rodrigues, João Paulo Souza
3
Silveira, Ana Cristina de Melo
2
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Batista, Thiago Buchi
1
Borges, Sabrina Nunes
1
Favreto, Rogério
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Oliveira, Wendelaine Cristina Cor...
1
Queiroz, Lorrane
1
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
Assunto
10
Ação popular, Brasil.
6
Ação coletiva, Brasil.
6
Improbidade administrativa, Brasil.
5
Ação civil pública, Brasil.
5
Recurso especial, Brasil.
4
Segurança jurídica, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Agravo de instrumento, Brasil.
3
Interesse individual homogêneo, B...
3
Interesse público, Brasil.
3
Legitimidade, Brasil.
3
Tutela antecipada, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Assistência litisconsorcial, juri...
2
Ação civil pública, projeto de le...
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Corrupção administrativa, Brasil.
2
Decisão interlocutória, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Julgamento, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Poder público, Brasil.
2
Prescrição, Brasil.
2
Publicidade (direito), Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
2
Termo de ajustamento de conduta, ...
2
Tutela cautelar, Brasil.
1
Agravo retido, Brasil.
1
Anulação (direito), Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato administrativo, controle judi...
1
Autonomia estadual, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação popular, aspectos constituci...
1
Ação popular, competência, julgam...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Bens públicos, proteção, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Cidadania, Brasil.
1
Citação (processo civil), São Pau...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Coisa julgada, jurisprudência, Br...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência, Brasil.
1
Concurso público, Brasil.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle externo, crítica e inter...
1
Convênio, Bebedouro(SP), Cuba.
1
Crime contra a honra, São Paulo (...
1
Custas, Brasil.
1
Dano moral, São Paulo (Estado).
1
Dano processual, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devedor, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Erro (direito civil), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Federalismo, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Idoso, estatuto, aspectos jurídic...
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Imprensa, São Paulo (Estado).
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, proteção, Bra...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Interposição de recurso, competên...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Inviolabilidade de segredo, legis...
1
Juizado especial cível, competênc...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Organização judiciária, alteração...
1
Parte (processo civil), São Paulo...
1
Patrimônio, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Pertinência temática, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Procedimento sumaríssimo, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Publicação da sentença, São Paulo...
1
Publicidade comercial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, aspectos ...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Relevância, Brasil.
1
Remuneração, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Salário mínimo, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Segredo (direito constitucional),...
1
Segredo (direito constitucional),...
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sentença civil, aspectos jurídico...
1
Sentença civil, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Ética jornalística, aspectos jurí...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2022
15
2010 - 2019
19
2001 - 2009
Tipo
38
Artigo
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