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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
As tutelas de urgência contra a Fazenda Pública na jurisprudência atual do STF
Lima Neto, Francisco Vieira
;
Guimarães, Jader Ferreira
2009-04
A legitimidade ativa popular para propositura da argüição de descumprimento de preceito fundamental: o veto ao inc. II do art. 2° da Lei 9.882/1999
Guimarães, Jader Ferreira
;
Borges, Camilla Martins Frizzera
2010-01
Limitações processuais à tutela judicial do direito à saúde
Guimarães, Jader Ferreira
;
Witzel, Wilson José
Navegar
Autor
1
Borges, Camilla Martins Frizzera
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Witzel, Wilson José
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Credor, Brasil.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Democracia, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medicamento, abastecimento, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Serviço público, remuneração, Bra...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Veto, Brasil.
Data do Documento
1
2007
1
2009
1
2010
Tipo
3
Artigo
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