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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-09
Precedentes (treat like cases alike) e o novo Código de Processo Civil : universalização e vinculação horizontal como critérios de racionalidade e a negação da "jurisprudência persuasiva" como base para uma teoria e dogmática dos precedentes no Brasil
Zaneti Junior, Hermes
2014-04
As súmulas são precedentes judiciais : de como as súmulas devem ser interpretadas como se fossem precedentes de jurisprudência
Reins, Mauricio Martins
2013-06
Precedentes obrigatórios e sua adequada compreensão interpretativa: de como as súmulas vinculantes não podem ser o bode expiatório de uma crise hermenêutica jurídica em crise
Reis, Mauricio Martins
2007-01
Recurso Especial, efeito translativo: matéria de ordem pública
Carneiro, Tânia Aoki
2006-04
Assistência nas execuções obrigacionais
Costa, Eduardo José da Fonseca
2007-08
Interpretação e aplicação das normas jurídicas
Theodoro Junior, Humberto
2009-07
A função legitimadora do princípio da cooperação intersubjetiva no Processo Civil brasileiro
Gouveia, Lúcio Grassi de
2014-03
O princípio da inércia argumentativa diante de um sistema de precedentes em formação no direito brasileiro.
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigues de
2007-07
Segurança jurídica e fundamentação judicial
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2006-11
Aspectos constitucionais destacados dos atos processuais eletrônicos
Vargas, Franciely de
;
Pinto, Rodrigo Strobel
Navegar
Autor
3
Abboud, Georges
3
Zaneti Junior, Hermes
2
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
2
Bueno, Cassio Scarpinella
2
Cavalcanti, Marcos de Araújo
2
Didier Junior, Fredie
2
Raatz, Igor
1
Almeida, Helen
1
Anjos, Pedro Germano dos
1
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigue...
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Bammann, Fernando
1
Barioni, Rodrigo Otávio
1
Borges, Rodrigo Lanzi de Moraes
1
Cabezas, Mariana de Souza
1
Carneiro, Tânia Aoki
1
Catalan, Marcos
1
Cei, Marcelo Tuze
1
Collucci, Ricardo
1
Coltro, Antônio Carlos Mathias
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Dal Piaz, Livia Cipriano
1
Dietrich, William Galle
1
Gabriel Junior, Mauro
1
Giannakos, Demétrio Beck da Silva
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Gouveia, Lúcio Grassi de
1
Higashiyama, Eduardo
1
Hoffmann Junior, Lírio
1
Jobim, Marco Félix
1
Junqueira, Fernanda Antunes Marques
1
Kochem, Ronaldo
1
Lima, Thadeu Augimeri de Goes
1
Lopes, Ziel Ferreira
1
Lunelli, Guilherme
1
Maranhão, Ney Stany Morais
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Marocco, Jair Sá
1
Mazzei, Rodrigo
1
Mello, Cláudio Ari
1
Montez, Marcus Vinícius Lopes
1
Moreira, Fernando Mil Homens
1
Muniz Filho, José Humberto Pereira
1
Müller, Julio Guilherme
1
Nogueira, Gustavo Santana
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Passos, José Joaquim Calmon de
1
Pereira, Carlos Frederico Bastos
1
Pinheiro, Guilherme César
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
Pinto, Rodrigo Strobel
1
Pritsch, Cesar Zucatti
1
Pugliese, William Soares
1
Reins, Mauricio Martins
1
Reis, Mauricio Martins
1
Requião, Maurício
1
Rezende, Marcos
1
Rodrigues, João Paulo Souza
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Rutano, Leandro José
1
Schurig, Alessandra Scherma
1
Silva, Ticiano Alves e
1
Souza, Artur César de
1
Souza, Luiz Sergio Fernandes de
1
Streck, Lenio Luiz
1
Strätz, Murilo
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Traesel, Clório Erasmo
1
Vargas, Franciely de
1
Vasconcelos, Maria Teresa
1
Vasconcelos, Rita de Cássia Corrê...
1
Vieira, Gustavo Silveira
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Xavier, Felipe Rodrigues
Assunto
20
Efeito vinculante, Brasil.
16
Decisão judicial, Brasil.
15
Segurança jurídica, Brasil.
12
Motivação da sentença, Brasil.
7
Jurisprudência, Brasil.
6
Devido processo legal, Brasil.
6
Tutela jurisdicional, Brasil.
5
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
5
Norma jurídica, Brasil.
5
Súmula vinculante, Brasil.
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Admissibilidade (processo civil),...
4
Código de processo civil, projeto...
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Discricionariedade, Brasil.
4
Filosofia do direito, Brasil.
4
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
4
Recurso extraordinário, Brasil.
3
Apelação (processo civil), Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Incidente processual, Brasil.
3
Interpretação da constituição, Br...
3
Isonomia constitucional, Brasil.
3
Precedente judicial, Brasil.
3
Princípio da segurança jurídica, ...
3
Recurso especial, Brasil.
3
Teoria do direito, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Controle de constitucionalidade, ...
2
Código de processo civil, Brasil.
2
Decisão em matéria cível, Brasil.
2
Eficácia da lei, Brasil.
2
Embargos de declaração, Brasil.
2
Igualdade perante a lei, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Livre convencimento, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Princípio jurídico, Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
2
Processo de conhecimento, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Súmula, Brasil.
2
Terminologia jurídica, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Adjudicação, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Assistência simples, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação ordinária, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Bem de família, penhora, Brasil.
1
Beneficiário, pensões, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cognição (direito processual), do...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Coisa julgada, revisão, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Código de processo civil, revisão...
1
Dano moral, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, interpretação, ...
1
Democracia, Brasil.
1
Dependência econômica, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito sumular, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Doutrina, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Empirismo, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estudante universitário, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Função judiciária, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Informática jurídica, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Juiz, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Juiz, formação profissional, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Lei, Brasil.
1
Linguagem, Brasil.
1
Lógica jurídica, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Música, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Ontologia jurídica, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Organização judiciária, história,...
1
Pena, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pertinência temática, Brasil.
1
Petição (processo civil), Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Prescrição extintiva (direito tri...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo civil, aspectos culturai...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Processo sumário (processo civil)...
1
Processo, aspectos constitucionai...
1
Processo, Brasil.
1
Prática forense, Brasil.
1
Racismo, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo civil), súmula,...
1
Reforma jurídica, Brasil.
1
Reforma processual, Brasil.
1
Regra jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Segurança jurídica, doutrinas e c...
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Streck, Lenio Luiz, critica e int...
1
Tecnologia da informação, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
7
2020 - 2022
44
2010 - 2019
15
2000 - 2009
Tipo
65
Artigo
1
Livro
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