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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-09
Revelia nas ações de responsabilização por atos de improbidade administrativa
Andrade, Marcelo Santiago de Padua
2006-01
A tutela da probidade administrativa: crime de responsabilidade ou ação civil de improbidade administrativa?
Jorge, Flávio Cheim
2012-07
Conexão entre os atos de improbidade administrativa
Medina, Marcelo Borges de Mattos
2011-10
A remessa obrigatória e as ações coletivas em espécie: sistema processual coletivo de proteção ao interesse público
Souza, Emerson Cortezia de
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2007-11
A inexistência de fungibilidade entre a Ação Civil de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) e a Ação Civil Pública (Lei 7.347/85)
Rabelo, Manoel Alves
;
Fachetti, Gilberto
2014-02
Algumas peculiaridades e polêmicas dos elementos da ação civil por improbidade administrativa
Silva, Bruno Freire e
2013-10
Os pressupostos para o deferimento da medida de indisponibilidade de bens na ação de improbidade administrativa
Peña, Eduardo Chemale Selistre
2009-12
Aspectos do pedido na ação de improbidade administrativa
Sica, Heitor Vitor Mendonça
2008-10
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2008-11
A tutela de urgência nas ações coletivas
Juliano, Rafael Augusto Baptista
Navegar
Autor
6
Gomes Junior, Luiz Manoel
2
Andrade, Marcelo Santiago de Padua
2
Cambi, Eduardo
2
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Ambrizzi, Tiago Ravazzi
1
Batista, Morena Gabriela C.S.P.
1
Batista, Thiago Buchi
1
Bedê Junior, Américo
1
Borges, Sabrina Nunes
1
Breda, Lara Carvalho
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Dorna, Mário Henrique de Barros
1
Fachetti, Gilberto
1
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
1
Funari, Marcos Roberto
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Juliano, Rafael Augusto Baptista
1
Klain, Lucas Pedroso
1
Lopes, Paula Lino da Rocha
1
Marchesi, Bruna Lícia Pereira
1
Marques, Silvio Antonio
1
Martins, Tiago do Carmo
1
Medina, Marcelo Borges de Mattos
1
Nunes, Gustavo Henrique Schneider
1
Pedra, Adriano Sant'Ana
1
Pereira, Luiz Fernando Casagrande
1
Peña, Eduardo Chemale Selistre
1
Rabelo, Manoel Alves
1
Rodrigues, João Paulo Souza
1
Santos, Christiano Jorge
1
Sica, Heitor Vitor Mendonça
1
Silva Neto, Francisco de Barros e
1
Silva, Bruno Freire e
1
Silva, Rodrigo Monteiro da
1
Silveira, Ana Cristina de Melo
1
Sobreiro Neto, Armando Antonio
1
Souza, Emerson Cortezia de
1
Souza, Motauri Ciocchetti de
1
Tavares, João Paulo Lordelo Guima...
1
Teixeira, João Pedro Accioly
1
Tesheiner, José Maria
1
Valões, Rodrigo Pavan de
Assunto
6
Ação civil pública, Brasil.
4
Combate à corrupção, Brasil.
4
Contraditório, Brasil.
4
Moralidade administrativa, Brasil.
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Ação cível, Brasil.
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Indisponibilidade de bens, Brasil.
3
Medida cautelar, Brasil.
3
Reparação do dano, Brasil.
3
Tutela antecipada, Brasil.
3
Tutela cautelar, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Acordo de leniência, Brasil.
2
Agente político, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Corrupção administrativa, Brasil.
2
Crime de responsabilidade, Brasil.
2
Delação premiada, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Improbidade administrativa, juris...
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Prescrição, Brasil.
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Responsabilidade patrimonial, Bra...
2
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Agente político, responsabilidade...
1
Agente público, direitos e devere...
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato anulável, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Bens públicos, proteção, Brasil.
1
Bens, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Colaboração premiada, Brasil.
1
Combate à corrupção, direito comp...
1
Combate à corrupção, direito comp...
1
Competência, Brasil.
1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Conexão de crimes, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Corrupção passiva, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime organizado, Brasil.
1
Crime praticado por funcionário p...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito à saúde, jurisprudência, ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Indisponibilidade, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mediação, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Processo eleitoral, Brasil.
1
Prova documental, Brasil.
1
Reconhecimento do pedido, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Revelia (processo civil), Brasil.
1
Revelia (processo civil), jurispr...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sequestro de bens (processo civil...
1
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
9
2020 - 2022
18
2010 - 2019
7
2006 - 2009
Tipo
33
Artigo
1
Animação
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