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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-05
La relevancia social de la casación: la importancia del ius litigatoris
Nieva Fenoll, Jordi
2007-03
A Lei 11.232/2005, o direito intertemporal e a execução coletiva
Wambier, Luiz Rodrigues
2013-12
Sobre a tutela de direitos coletivos no contexto brasileiro : reflexões à luz das reformas projetadas
Baumbach, Rudinei
2011-09
Direitos fundamentais e processo: o direito à proteção e promoção da saúde entre tutela individual e transindividual
Sarlet, Ingo Wolfgang
2012-01
Acesso à Justiça e ações pseudoindividuais : (i)legitimidade ativa do indivíduo nas ações coletivas
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
2005-09
Inversão do ônus da prova e tutela dos direitos transindividuais: alcance exegético do art. 6º, VIII, do CDC
Cambi, Eduardo
2009-12
A "objetivação" no processo civil: as características do processo objetivo no precedimento recursal
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1999-01
Ação civil pública trabalhista : análise de alguns pontos controvertidos.
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2001-07
Direitos individuais homogêneos, limitações à sua tutela pelo Ministério Público.
Carneiro, Athos Gusmão
2018-12
Aspectos processuais do devido procedimento na elaboração normativa.
Peixoto, Ravi
Navegar
Autor
1
Baumbach, Rudinei
1
Cambi, Eduardo
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Marçal, Felipe Barreto
1
Nieva Fenoll, Jordi
1
Peixoto, Ravi
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
5
Interesse coletivo, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Interesse transindividual, Brasil.
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Interesse público, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, análises, jur...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Cassação (processo civil), Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Credor, Brasil.
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Dívida, Brasil.
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, proteção, Bra...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Ministério público do trabalho, B...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Petição inicial, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tribunal de recursos, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
5
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
11
Artigo
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