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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Título
Autor(es)
2010-11
A ação civil pública e os direitos das pessoas com deficiência
Balera, Fernanda Penteado
2011-03
A legitimidade da Defensoria Pública para a ação civil pública ambiental e a condição de pessoa necessitada em termos (socio)ambientais : uma questão de acesso à Justiça (socio)ambiental
Fensterseifer, Tiago
2011-07
O REsp 1.110.549 à luz do devido processo legal: o acesso à justiça individual frente às ações coletivas
Noya, Felipe Silva
2013-05
A eficácia territorial da sentença no processo coletivo
Martins, Fernando Dal Bó
2016-03
O caso "rolezinho" como ação coletiva passiva e a intervenção da Defensoria Pública para garantir a representatividade adequada do grupo.
Zufelato, Camilo
2007-01
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2006-02
Ações coletivas: nota sobre competência, liquidação e execução
Leonel, Ricardo de Barros
2010-08
Situações jurídicas homogêneas: um conceito necessário para o processamento das demandas de massa
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2006-06
Conferência sobre arbitragem na tutela dos interesses difusos e coletivos
Grinover, Ada Pellegrini
;
Gonçalves, Eduardo Damião
2011-11
Relação entre demandas individuais e coletivas: projeto cadernetas de poupança: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: uma análise do caso
Fernandes, Débora Chaves Martines
Navegar
Autor
3
Grinover, Ada Pellegrini
3
Osna, Gustavo
3
Venturi, Elton
2
Arenhart, Sérgio Cruz
2
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2
Cambi, Eduardo
2
Tesheiner, José Maria
2
Vitorelli, Edilson
2
Zufelato, Camilo
1
Almeida Filho, Carlos Alberto Sou...
1
Alvim, Thereza
1
Azevedo, Júlio Camargo de
1
Balera, Fernanda Penteado
1
Barbugiani, Fernando Augusto Sormani
1
Barros, Marcus Aurélio de Freitas
1
Baumbach, Rudinei
1
Bellinetti, Luiz Fernando
1
Berizonce, Roberto Omar
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
1
Carpena, Heloísa
1
Cavaco, Bruno de Sá Barcelos
1
Cavalcante, Mantovanni Colares
1
Costa, Naony Sousa
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Cunha, Ígor Martins da
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Dantas, Bruno
1
David, Fernanda Rocha
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Favreto, Rogério
1
Fensterseifer, Tiago
1
Fernandes, Débora Chaves Martines
1
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Gonçalves, Eduardo Damião
1
Guetta, Mauricio
1
Haas, Adriane
1
Leal, Larissa Maria de Moraes
1
Leonel, Ricardo de Barros
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Maia, Maurilio Casas
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Marcondes, Gustavo Viegas
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Noya, Felipe Silva
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Quintas, Fábio Lima
1
Roma, Zillá Oliva
1
Ré, Aluísio Iunes Monti Ruggeri
1
Santos, Ronaldo Lima dos
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Schmitz, Nicole Naiara
1
Sica, Heitor Vitor Mendonça
1
Silva Junior, Luis Nei Gonçalves da
1
Silva, Geocarlos Augusto Cavalcan...
1
Soares, Marcos José Porto
1
Sosa, Angel Landoni
1
Sousa, José Augusto Garcia de
1
Souza, Artur César de
1
Souza, Motauri Ciocchetti de
1
Tavares, João Paulo Lordelo Guima...
1
Toscan, Anissara
1
Tozzi, Thiago Oliveira
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
1
Zampar Junior, José Américo
Assunto
37
Ação civil pública, Brasil.
33
Interesse individual homogêneo, B...
26
Ação coletiva, Brasil.
25
Interesse coletivo, Brasil.
24
Tutela jurisdicional, Brasil.
21
Acesso à justiça, Brasil.
11
Devido processo legal, Brasil.
11
Direitos e garantias individuais,...
11
Interesse difuso, Brasil.
7
Legitimidade, Brasil.
5
Defensoria pública, competência, ...
5
Legitimidade ativa, Brasil.
4
Brasil. [Código de processo civil...
4
Coisa julgada (processo civil), B...
4
Contraditório, Brasil.
4
Interesse individual, Brasil.
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Assistência judiciária, Brasil.
3
Brasil. [Código de proteção e def...
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Defensoria pública, Brasil.
3
Isonomia constitucional, Brasil.
3
Ministério público, competência, ...
3
Políticas públicas, controle judi...
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Processo civil, Brasil.
3
Substituição processual, Brasil.
3
Termo de ajustamento de conduta, ...
3
Tutela antecipada, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Arbitragem, Brasil.
2
Associação, Brasil.
2
Brasil. [Lei dos interesses difus...
2
Competência territorial, Brasil.
2
Competência, Brasil.
2
Código de processo civil, projeto...
2
Direito à saúde, Brasil.
2
Direitos difusos, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Eficácia, Brasil.
2
Interesse de agir, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Judicialização da política, Brasil.
2
Liquidação da sentença, Brasil.
2
Mediação (processo civil), Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Nulidade no processo civil, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Assistência judiciária, jurisprud...
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Audiência preliminar, Brasil.
1
Ação civil pública, projeto de le...
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação popular, direito comparado.
1
Ação popular, história.
1
Ação popular, jurisprudência, Bra...
1
Ação possessória, Brasil.
1
Ação preventiva, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Coisa julgada (processo civil), E...
1
Coisa julgada, jurisprudência, Br...
1
Common law, direito comparado.
1
Competição esportiva, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Condição da ação, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Continência, Brasil.
1
Contraditório, direito comparado,...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Custas, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão judicial, revisão, Brasil.
1
Defensor público, Brasil.
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Direito comparado, Estados Unidos...
1
Direito desportivo, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual previdenciário...
1
Direito à saúde, jurisprudência, ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Incidente processual, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interdito proibitório, Brasil.
1
Interesse coletivo, proteção, Bra...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mediador, poderes e atribuições, ...
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Moralidade administrativa, jurisp...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Mérito (processo civil), direito ...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), direi...
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Princípio da cooperação, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da reserva do possível,...
1
Processo civil, modelo, direito c...
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Prova (direito do trabalho), Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sistema de saúde, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Título executivo, Brasil.
1
Vontade (direito), Brasil.
Data do Documento
11
2020 - 2022
43
2010 - 2019
13
2005 - 2009
Tipo
67
Artigo
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