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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-11
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
Fazolli, Silvio Alexandre
2005-12
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-americana
Barroso, Luís Roberto
2006-10
A legitimação individual para a Ação Civil Pública
Guedes, Demian
2014-03
Conceito de processo jurisdicional coletivo
Didier Junior, Fredie
;
Zaneti Junior, Hermes
2001-01
Execução da multa penal.
Shimura, Sérgio Seiji
2009-12
Anotações sobre o mandado de segurança coletivo nos termos da lei 12.016/2009
Carneiro, Athos Gusmão
2007-07
Cumprimento de sentença: comentários sobre a Lei 11.232/2005
Filardi, Hugo
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Autor
1
Barroso, Luís Roberto
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Didier Junior, Fredie
1
Fazolli, Silvio Alexandre
1
Filardi, Hugo
1
Guedes, Demian
1
Shimura, Sérgio Seiji
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Representação, Brasil.
2
Substituição processual, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Tutela, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Criminalidade, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, de...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Procedimento sumário, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2014
6
2001 - 2009
Tipo
7
Artigo
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