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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-09
Agência reguladora: caso de litisconsórcio necessário unitário: invasão da competência do TRF pelo STJ : cabimento de recurso extraordinário
Grinover, Ada Pellegrini
2018-08
Processo administrativo e negócios processuais atípicos.
Moreira, Egon Bockmann
;
Ferraro, Marcella Pereira
2015-05
A desconsideração da personalidade jurídica no projeto do novo Código comercial : contextualização e perspectivas.
Marques, Leonardo Albuquerque
;
Dantas, Bruno
;
Freire, Alexandre Reis Siqueira
2022-07
Súmula 343, declaração de inconstitucionalidade e o princípio da livre concorrência.
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
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Autor
1
Dantas, Bruno
1
Ferraro, Marcella Pereira
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Freire, Alexandre Reis Siqueira
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Marques, Leonardo Albuquerque
1
Moreira, Egon Bockmann
Assunto
3
Livre iniciativa, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Ato normativo, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Autonomia financeira, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
3
2010 - 2019
Tipo
4
Artigo
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