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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-12
A (re)vistitação às eficácias condenatória, executiva e mandamental da sentença : o processo sincrético como garantia constitucional
Macedo, Elaine Harzheim
;
Ribeiro, Rodrigo Koehler
2014-11
O direito fundamental à tutela jurisdicional tempestiva na perspectiva constitucional e o caso problemático da sentença sem eficácia imediata ope legis que tutela direito em risco de dano ou perecimento
Macedo, Elaine Harzheim
;
Fensterseifer, Shana Serrão
2014-11
O direito fundamental à tutela jurisdicional tempestiva na perspectiva constitucional e o caso problemático da sentença sem eficácia imediata ope legis que tutela direito em risco de dano ou perecimento
Macedo, Elaine Harzheim
;
Fensterseifer, Shana Serrão
2012-02
O direito processual civil e a pós-modernidade
Macedo, Fernanda dos Santos
;
Macedo, Elaine Harzheim
2017-11
Negócios jurídicos processuais e políticas públicas : tentativa de superação das críticas ao controle judicial.
Rodrigues, Ricardo Schneider
;
Macedo, Elaine Harzheim
2015-12
Prestação jurisdicional em sede de tutela antecedente : procedimento, estabilização da decisão e decurso do prazo de 2 (dois) anos : um novo caso de perempção?
Macedo, Elaine Harzheim
2015-08
Prequestionamento no recurso especial sob a ótica da função do STJ no sistema processual civil : uma análise perante o novo Código de processo civil.
Scalzilli, Roberta
;
Macedo, Elaine Harzheim
2019-03
O prequestionamento nos recursos extraordinário e especial : o CPC/2015 superou as súmulas 282 e 356 do STF e 211 e 320 do STJ?
Macedo, Elaine Harzheim
;
Tessari, Cláudio
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Autor
2
Fensterseifer, Shana Serrão
1
Macedo, Fernanda dos Santos
1
Ribeiro, Rodrigo Koehler
1
Rodrigues, Ricardo Schneider
1
Scalzilli, Roberta
1
Tessari, Cláudio
Assunto
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Execução (processo civil), Brasil.
3
Recurso especial, Brasil.
3
Tutela antecipada, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Prequestionamento, Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Fundamentação jurídica, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Perempção (processo civil), Brasil.
1
Políticas públicas, controle, Bra...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Voto vencido, Brasil.
Data do Documento
3
2014
2
2015
1
2012
1
2017
1
2019
Tipo
8
Artigo
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