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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-06
Presunções e ficções no direito probatório
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2011-04
Os tratados de direitos humanos como fontes do Direito processual civil
Fonsêca, Vitor
2013-09
O caráter normativo do precedente
Requião, Maurício
2007-06
Primeiras reflexões sobre uma teoria do fato jurídico processual: plano de existência
Braga, Paula Sarno
2009-10
Recurso especial e ações de família
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2003-07
Direito, interpretação e norma jurídica: uma aproximação musical do direito
Bueno, Cassio Scarpinella
2010-04
Os princípios na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
Borges, Rodrigo Lanzi de Moraes
2018-05
Ação rescisória e núcleos inequívocos de significado : quando uma norma é "manifestamente" violada?
Barboza, Bernardo
2020-06
Exame crítico da regra do artigo 52, parágrafo único, do Código de processo civil.
Souza, Luiz Sergio Fernandes de
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Autor
1
Barboza, Bernardo
1
Borges, Rodrigo Lanzi de Moraes
1
Braga, Paula Sarno
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Fonsêca, Vitor
1
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
1
Requião, Maurício
1
Souza, Luiz Sergio Fernandes de
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
5
Hermenêutica, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Fato jurídico, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Culpa, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Ficção jurídica, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Música, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Ontologia jurídica, Brasil.
1
Organização judiciária, história,...
1
Presunção legal, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Regra jurídica, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Vontade (direito), Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2020
3
2003 - 2009
Tipo
9
Artigo
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