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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-02
Aspectos relevantes da ação popular ambiental: diferenças em relação à disciplinada pela Lei 4.717/65
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
2006-12
Direito Processual social no Brasil: as primeiras linhas
Guedes, Jefferson Carús
2007-04
Uma abordagem diferenciada acerca da tutela jurisdicional
Santiago, Marcus Firmino
2006-07
Averbação acional e constrição preliminar: críticas e sugestões ao pretenso art.615-A do CPC, constante do Projeto de Lei 4.497/2004
Pinto, Rodrigo Strobel
;
Teive, Marcelo Müller
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Autor
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Guedes, Jefferson Carús
1
Pinto, Rodrigo Strobel
1
Santiago, Marcus Firmino
1
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
1
Teive, Marcelo Müller
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Jurisdição, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Bens, alienação, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Contraditório, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Penhora, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2006
2
2007
Tipo
4
Artigo
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