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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
As tutelas de urgência contra a Fazenda Pública na jurisprudência atual do STF
Lima Neto, Francisco Vieira
;
Guimarães, Jader Ferreira
2007-05
O artigo 461 do CPC e a ruptura do paradigma conhecimento-execução
Teixeira, Guilherme Puchalski
2007-06
A ação prevista na lei de improbidade administrativa: competência, legitimidade, interesse de agir e outros aspectos polêmicos
Lobo, Arthur Mendes
2009-05
Multa coercitiva, boa-fé processual e supressio: aplicação do duty to mitigate the loss no processo civil
Didier Junior, Fredie
2006-11
A antecipação da tutela inibitória em face da Fazenda Pública e o destinatário das medidas coercitivas
Marques, Elmer da Silva
;
Bellinetti, Luiz Fernando
2006-12
O grau de coerção das decisões proferidas com base em prova sumária: especialmente, a multa
Wambier, Teresa Arruda Alvim
;
Alvim, Arruda
2009-12
Apelação com pedido de correção monetária e reparação de dano moral por ilícito administrativo: razoável duração do processo para concessão de benefício previdenciário
Miranda Netto, Fernando Gama de
2010-02
Análise dos casos judiciais sob a ótica do princípio da "parcialidade positiva do juiz"
Souza, Artur César de
2010-01
Ação popular e lesividade
Andrade, Marcelo Santiago de Padua
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Autor
1
Alvim, Arruda
1
Andrade, Marcelo Santiago de Padua
1
Bellinetti, Luiz Fernando
1
Didier Junior, Fredie
1
Guimarães, Jader Ferreira
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Marques, Elmer da Silva
1
Miranda Netto, Fernando Gama de
1
Souza, Artur César de
1
Teixeira, Guilherme Puchalski
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Apelação (processo civil), Brasil.
3
Multa, Brasil.
3
Reparação do dano, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Cognição, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Fazenda pública, Brasil.
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Obrigação de fazer, Brasil.
2
Réu, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Boa-fé, Alemanha.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Caducidade (processo civil), Brasil.
1
Cidadão, Brasil.
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Correção monetária, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Credor, direitos e deveres, Brasil.
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Ilícito, Brasil.
1
Improbidade administrativa, compe...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Liberalismo, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Medida liminar, revogação, Brasil.
1
Obrigação de dar, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Prova, legislação, Brasil.
1
Racismo, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Serviço público, remuneração, Bra...
1
Tempo (direito), Brasil.
1
Transação, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
3
2007
2
2006
2
2009
2
2010
Tipo
9
Artigo
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