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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
Considerações sobre a parte incontroversa da demanda na ação movida pelo devedor: os arts. 49 e 50 da Lei 10.931/2004
Wambier, Luiz Rodrigues
2004-01
Ação civil pública: improbidade administrativa: possibilidade de indeferimento da petição inicial ante a ausência de ato de improbidade: inteligência do art. 17, §§ 8º e 11, da Lei 8.429/1992, c/c o art. 295 do CPC
Medina, José Miguel Garcia
2004-01
Ensaio sobre o cumprimento das sentenças condenatórias
Bueno, Cassio Scarpinella
2020-09
A indisponibilidade de bens na ação de improbidade administrativa.
Klain, Lucas Pedroso
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Autor
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Klain, Lucas Pedroso
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Dívida, pagamento, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Indisponibilidade de bens, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Mutuário, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena, doutrinas e controvérsias, ...
1
Petição inicial, Brasil.
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Sentença condenatória, aspectos j...
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2020
3
2004 - 2009
Tipo
4
Artigo
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