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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-03
Controle de constitucionalidade pelo STJ : uma medida contra legem?
Oka, Juliana Mieko Rodrigues
;
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
;
Abboud, Georges
2010-08
Dos recursos no estatuto da criança e do adolescente
Fonseca, Antonio Cezar Lima da
2009-07
A Súmula Vinculante 10: tautologia ou inovação?
Nogueira, Gustavo Santana
;
Montez, Marcus Vinícius Lopes
2010-06
O percurso histórico da consolidação do direito de acesso igualitário à justiça no Brasil
Alves, Cleber Francisco
2010-10
A trama recursal no processo civil brasileiro e a crise da jurisdição estatal.
Figueira Junior, Joel Dias
2016-10
Controle de constitucionalidade pelo STJ : uma medida contra legem?
Oka, Juliana Mieko Rodrigues
;
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
;
Abboud, Georges
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Autor
2
Abboud, Georges
2
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
2
Oka, Juliana Mieko Rodrigues
1
Alves, Cleber Francisco
1
Figueira Junior, Joel Dias
1
Fonseca, Antonio Cezar Lima da
1
Montez, Marcus Vinícius Lopes
1
Nogueira, Gustavo Santana
Assunto
3
Admissibilidade (processo civil),...
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legislação de menores, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
3
2010
2
2016
1
2009
Tipo
6
Artigo
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