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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-09
Por uma teoria dos precedentes obrigatórios conformada dialeticamente ao controle concreto de constitucionalidade
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
;
Reis, Mauricio Martins
2013-06
Precedentes obrigatórios e sua adequada compreensão interpretativa: de como as súmulas vinculantes não podem ser o bode expiatório de uma crise hermenêutica jurídica em crise
Reis, Mauricio Martins
2019-03
A norma jurídica e o caso concreto : duas ilhas interpretativas? Uma abordagem hermenêutica sobre os precedentes de jurisprudência.
Reis, Mauricio Martins
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Autor
1
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
Assunto
2
Efeito vinculante, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Caso concreto.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência, Portugal.
1
Jurisprudência.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Streck, Lenio Luiz, critica e int...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Súmula vinculante, Portugal.
1
Súmula vinculante.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2013
1
2014
1
2019
Tipo
3
Artigo
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