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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso : (parte 2)
Alvim, Arruda
2013-06
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental: uma importante decisão do STJ
Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
2009-10
Liquidação de sentença condenatória por danos ambientais difusos
Gerent, Juliana
2009-02
Distribuição do ônus da prova nas ações coletivas ambientais
Rusch, Erica
2007-06
Efetividade da tutela jurisdicional e irreversibilidade do dano ambiental
Botelho, Nadja Machado
2008-12
O princípio da máxima proteção jurisdicional do meio ambiente
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
2005-06
Ação Civil Pública em matéria ambiental e denunciação da lide
Grinover, Ada Pellegrini
2002-04
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
Grinover, Ada Pellegrini
Navegar
Autor
2
Grinover, Ada Pellegrini
1
Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
1
Alvim, Arruda
1
Botelho, Nadja Machado
1
Gerent, Juliana
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Rusch, Erica
Assunto
6
Proteção ambiental, Brasil.
4
Ação civil pública, Brasil.
3
Degradação ambiental, Brasil.
3
Direito ambiental, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Denunciação da lide, Brasil.
2
Meio ambiente, responsabilidade c...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. [Lei orgânica nacional do...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Cumulação de ações, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desmatamento, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, estudo de caso...
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2013
6
2002 - 2009
Tipo
8
Artigo
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