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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-12
A responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação da tutela jurisdicional face à EC 45/2004 garantidora da duração razoável do processo
Toaldo, Adriane Medianeira
;
Toaldo, Andréia Maria
2010-10
Responsabilidade objetiva do autor e do réu nas tutelas cautelares e antecipadas: esboço da teoria da participação responsável
Ferreira, William Santos
2013-02
A razoável duração do processo e o projeto de novo Código de processo civil : uma constante preocupação
Silva, Eider Avelino
2016-03
Prestação de alimentos por ato ilícito no novo Código de processo civil : regras aplicáveis e o regime do patrimônio de afetação.
Oliva, Milena Donato
;
Roque, Andre Vasconcelos
2013-01
Repensando o instituto da multa pecuniária por descumprimento de ordem judicial
Machado Bisneto, Luiz
2007-03
A Lei 11.232/2005, o direito intertemporal e a execução coletiva
Wambier, Luiz Rodrigues
2012-11
Âmbito da liquidação de sentença
Lopes, João Batista
2011-06
O valor indenizatório mínimo do inc. IV do art. 387 do CPP :a relativização da independência entre as esferas civil e penal
Lessa, Denise Vargas Geremias
2007-06
A ação prevista na lei de improbidade administrativa: competência, legitimidade, interesse de agir e outros aspectos polêmicos
Lobo, Arthur Mendes
2006-09
Recurso Especial. Embargos de Terceiro. Citação pessoal ou na pessoa do advogado? Revelia
Bruschi, Gilberto Gomes
Navegar
Autor
2
Fensterseifer, Shana Serrão
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
2
Macedo, Elaine Harzheim
2
Silva, Bruno Freire e
1
Ambrizzi, Tiago Ravazzi
1
Baptista, Ezequias Nunes Leite
1
Bruschi, Gilberto Gomes
1
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
1
Castro, Aluisio Gonçalves de
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Ferreira, William Santos
1
Fontes, Márcio Schiefler
1
Gomes, Alexandre G.
1
Lessa, Denise Vargas Geremias
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Lopes, João Batista
1
Lopes, Jânia Maria
1
Lunelli, Carlos Alberto
1
Machado Bisneto, Luiz
1
Machado, Isadora Vier
1
Machado, Marcelo Pacheco
1
Marin, Jeferson Dytz
1
Mazzola, Marcelo
1
Oliva, Milena Donato
1
Rodrigues, João Paulo Souza
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Roque, Andre Vasconcelos
1
Ruiz, Ivan Aparecido
1
Sica, Heitor Vitor Mendonça
1
Silva, Eider Avelino
1
Soares, Leonardo Oliveira
1
Souza Netto, José Laurindo de
1
Tiburcio, Carmen
1
Toaldo, Adriane Medianeira
1
Toaldo, Andréia Maria
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
9
Indenização (direito civil), Brasil.
7
Tutela jurisdicional, Brasil.
5
Acesso à justiça, Brasil.
5
Brasil. Superior Tribunal de Just...
5
Dano moral, Brasil.
5
Devido processo legal, Brasil.
5
Responsabilidade civil, Brasil.
4
Liquidação da sentença, Brasil.
4
Processo civil, Brasil.
4
Tutela antecipada, Brasil.
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
3
Brasil. [Código de processo civil...
3
Causa petendi, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Execução (processo civil), Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Dano processual, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Interesse de agir, Brasil.
2
Inversão do ônus da prova, Brasil.
2
Litigante de má-fé, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Parte (processo civil), Brasil.
2
Prescrição (processo civil), Brasil.
2
Presunção (processo civil), Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
2
Processo de execução, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Assistência simples, Brasil.
1
Assunto Secundário
1
Assédio moral, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ação cominatória, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Coação moral, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Combustível, adulteração, Brasil.
1
Competência internacional, Brasil.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Controvérsia internacional.
1
Cooperação jurídica internacional.
1
Credor, Brasil.
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Crime por computador, Brasil.
1
Câncer, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Denunciação caluniosa, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Embargos de terceiro, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Fazenda pública, aspectos jurídic...
1
Foro, Brasil.
1
Ilícito, Brasil.
1
Improbidade administrativa, compe...
1
Indenização (processo penal), Bra...
1
Indenização por acidente, Brasil.
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Intimação, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Prevaricação, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Probidade processual, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Seguro de automóveis, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Sequestro de bens (processo civil...
1
Sucumbência, Brasil.
1
Tabagismo, Brasil.
1
Transação, Brasil.
1
Tutela antecipada, responsabilida...
1
Tutela cautelar, responsabilidade...
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
20
2010 - 2019
9
2003 - 2009
Tipo
30
Artigo
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