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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-09
Medidas sub-rogatórias, coercitivas, mandamentais e indutivas no Código de processo civil de 2015.
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
2015-11
Cooperação judiciária nacional.
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
2019-08
Reunião de processos, cooperação e conflito de competência.
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
2015-05
Vinculação do STF e das justiças eleitoral e do trabalho às decisões do STJ.
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
2012-05
Duração razoável do processo e os prazos processuais no projeto do Código de processo civil
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
2012-04
A citação da doutrina nas decisões judiciais no direito comparado
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
2016-02
Julgamento antecipado parcial do mérito.
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
2000-01
Medida provisória e coisa julgada.
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
1999-07
Da execução por precatório das obrigações previstas em lei orçamentária.
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
2013-09
Limites da jurisdição e a efetividade dos direitos subjetivos constitucionais
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
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Assunto
4
Duração razoável do processo, Bra...
3
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Citação (processo civil), direito...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Conflito de competência, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial, direito comparado.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Doutrina, direito comparado.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução orçamentária, Brasil.
1
Fontes do direito, direito compar...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Precatorio, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença normativa, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2019
1
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
10
Artigo
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