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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-09
Os direitos fundamentais, sua dimensão organizatória e procedimental e o direito à saúde : algumas aproximações.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2011-09
Direitos fundamentais e processo: o direito à proteção e promoção da saúde entre tutela individual e transindividual
Sarlet, Ingo Wolfgang
2017-04
O Supremo Tribunal Federal e o controle interno de convencionalidade na base dos tratados internacionais de direitos humanos.
Sarlet, Ingo Wolfgang
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Assunto
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Acesso à justiça, Brasil.
2
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Direitos e garantias individuais,...
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ato normativo, controle judicial,...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Eficácia da lei, Brasil.
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Interesse individual, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
1
2009
1
2011
1
2017
Tipo
3
Artigo
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