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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
A súmula 401 do Superior Tribunal de Justiça e a coisa julgada progressiva
Flach, Rafael
2010-03
Sobre a importância e os riscos que hoje corre a criatividade jurisprudencial
Santos, Evaristo Aragão
2007-06
A multa do art. 475-J e o devedor sem patrimônio ou sem dinheiro disponível
Sant'Anna, Paulo Afonso de Souza
2013-08
Juizados especiais, precedente judicial e a importância do relatório: uma homenagem a esse desprestigiado elemento da sentença
Tavares Junior, Eraldo Ramos
2007-03
A aplicabilidade do caput do art. 475-J do CPC no sistema dos Juizados Especiais Cíveis
Henriques Filho, Ruy Alves
2007-01
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2006-05
A "relativização" da coisa julgada: exame critíco (exposição de um ponto de vista contrário)
Góes, Gisele Santos Fernandes
2006-05
A configuração da coisa julgada parcial e suas repercussões processuais no âmbito do cumprimento das sentenças
Dias, Jean Carlos
2006-09
Procedimento e forma para a intimação do devedor para cumprimento voluntário da sentença: art. 475-J da Lei 11.232/2005.
Pavan, Dorival Renato
2013-11
Eficácia da assistência : a vinculação do assistente à "justiça da decisão"
Dias, Handel Martins
Navegar
Autor
3
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
3
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2
Araújo, José Henrique Mouta
2
Carmona, Carlos Alberto
2
Pavan, Dorival Renato
1
Amaral, Guilherme Rizzo
1
Arenhart, Sérgio Cruz
1
Arruda, Paulo Gonçalves
1
Ataide Junior, Vicente de Paula
1
Azevedo, Ana Paula Schoriza Bueno de
1
Azevedo, Gustavo
1
Bodart, Bruno Vinícius da Rós
1
Cambi, Accácio
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Carpena, Márcio Louzada
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Delfino, Lúcio
1
Dias, Handel Martins
1
Dias, Jean Carlos
1
Didier Junior, Fredie
1
Eiras, Guilherme A. Vezaro
1
Fellite, Beatriz Valente
1
Flach, Rafael
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Ganacin, João Cánovas Bottazzo
1
Gidi, Antonio
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Gonçalves, Marcelo Barbi
1
Góes, Gisele Santos Fernandes
1
Henriques Filho, Ruy Alves
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Leonel, Ricardo de Barros
1
Lippmann, Rafael Knorr
1
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
1
Medeiros, Maria Lucia Lins da Con...
1
Mello, Milton Martins
1
Mello, Rogerio Licastro Torres de
1
Melo, Gustavo de Medeiros
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Milman, Fabio
1
Monnerat, Fábio Victor da Fonte
1
Moraes, Denise Maria Rodríguez
1
Neustein, Fernando Dantas M.
1
Nolasco, Rita Dias
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Oliveira, Guilherme Peres de
1
Oliveira, Pedro Miranda de
1
Pereira, Carlos Frederico Bastos
1
Pires, Jorge Antônio Cheim
1
Porto, Antonio Augusto Cruz
1
Prado, Maria da Glória Ferraz de ...
1
Prates, Marília Sanella
1
Queiroz, Pedro Gomes de
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Roenick, Hermann Homem de Carvalho
1
Salamacha, José Eli
1
Sant'Anna, Paulo Afonso de Souza
1
Santos, Alberto Senna
1
Santos, Evaristo Aragão
1
Santos, Ramon Ouais
1
Santos, Welder Queiroz dos
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
1
Sica, Heitor Vitor Mendonça
1
Silva, Fabiana alves da
1
Soares, Leonardo Oliveira
1
Tavares Junior, Eraldo Ramos
1
Teixeira, Guilherme Puchalski
1
Tesheiner, José Maria
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Vargas, Jorge de Oliveira
1
Vieira, Luíta Maria Ourém Sabóia
1
Watanabe, Doshin
1
Zavascki, Teori Albino
1
Zeni, Fernando César
Assunto
18
Decisão judicial, Brasil.
17
Recurso (processo civil), Brasil.
16
Apelação (processo civil), Brasil.
12
Execução de sentença, Brasil.
11
Devedor, Brasil.
10
Ação rescisória, Brasil.
10
Tutela antecipada, Brasil.
9
Eficácia, Brasil.
9
Tutela jurisdicional, Brasil.
8
Coisa julgada (processo civil), B...
8
Credor, Brasil.
8
Devido processo legal, Brasil.
8
Execução (processo civil), Brasil.
8
Prazo (processo civil), Brasil.
8
Processo civil, Brasil.
7
Agravo de instrumento, Brasil.
6
Coisa julgada, Brasil.
6
Decisão interlocutória, Brasil.
6
Intimação, Brasil.
6
Multa, Brasil.
6
Mérito (processo civil), Brasil.
6
Processo de conhecimento, Brasil.
6
Segurança jurídica, Brasil.
5
Admissibilidade (processo civil),...
5
Contraditório, Brasil.
5
Código de processo civil, projeto...
5
Efeito suspensivo, Brasil.
5
Embargos à execução, Brasil.
5
Execução provisória, Brasil.
5
Liquidação da sentença, Brasil.
5
Procedimento, Brasil.
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Condenação criminal, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Embargos de declaração, Brasil.
4
Julgamento (processo civil), Brasil.
4
Motivação da sentença, Brasil.
4
Penhora, Brasil.
4
Processo de execução, Brasil.
4
Prova (processo civil), Brasil.
4
Reforma processual civil, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Cognição (direito processual), Br...
3
Crédito, Brasil.
3
Custas, Brasil.
3
Decadência (processo civil), Brasil.
3
Dívida, pagamento, Brasil.
3
Legitimidade, Brasil.
3
Medida cautelar, Brasil.
3
Obrigação de fazer, Brasil.
3
Petição inicial, Brasil.
3
Prescrição (processo civil), Brasil.
3
Princípio da sucumbência, Brasil.
3
Relação processual, Brasil.
3
Réu, Brasil.
3
Sentença condenatória, Brasil.
3
Sentença terminativa, Brasil.
3
Súmula vinculante, Brasil.
2
Advogado, honorários, Brasil.
2
Agravo retido, Brasil.
2
Ato anulável, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação declaratória, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Citação (processo civil), Brasil.
2
Coisa julgada, jurisprudência, Br...
2
Contrato, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Código de processo civil, alteraç...
2
Direito processual, Brasil.
2
Dívida (direito civil), pagamento...
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Embargos infringentes, Brasil.
2
Erro material, Brasil.
2
Execução definitiva, Brasil.
2
Extinção do processo, Brasil.
2
Fazenda pública, Brasil.
2
Função jurisdicional, Brasil.
2
Hipoteca, Brasil.
2
Honorários, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Indenização, Brasil.
2
Insolvência, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Inversão do ônus da prova, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Jurisdição, Brasil.
2
Medida liminar, Brasil.
2
Má-fé, Brasil.
2
Mérito, Brasil.
2
Parte (processo civil), Brasil.
2
Preclusão (processo civil), Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Repercussão geral, Brasil.
2
Responsabilidade patrimonial, Bra...
2
Sentença arbitral, Brasil.
2
Sentença declaratória, Brasil.
2
Sentença final, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
2
Título executivo extrajudicial, B...
1
Acusação, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Advogado, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Anulação (direito), Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arbitragem, direito comparado, Es...
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Assistência, direito comparado, B...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação cominatória, Brasil.
1
Ação cível, classificação, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação executiva, Brasil.
1
Ação pauliana, jurisprudência, Br...
1
Ação rescisória, jurisprudência, ...
1
Bancos, doutrinas e controvérsias...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cassação (processo civil), Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Caução, Brasil.
1
Cognição, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Coisa julgada, jurisprudência, na...
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Condenação condicional, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Contestação, Brasil.
1
Credor, direitos e deveres, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Cumulação de ações, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Despacho (processo civil), Brasil.
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Devedor, pagamento, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito romano, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Embargos de terceiro, Brasil.
1
Erro de fato, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fraude civil, Brasil.
1
Fraude contra credores, anulação,...
1
Fraude contra credores, Brasil.
1
Fraude contra credores, doutrinas...
1
Fraude de execução, legislação, B...
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Improcedência, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Imóvel, compra e venda, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Juizado especial cível, jurisprud...
1
Julgamento (processo civil).
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Penhora, aplicação de computador,...
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Perempção (processo civil), Brasil.
1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Prisão, Brasil.
1
Processo civil, análise comparati...
1
Processo de conhecimento, Brasil.,.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Reconhecimento do pedido, Brasil.
1
Recurso (processo civil), jurispr...
1
Recurso (processo civil).
1
Recurso de credores, Brasil.
1
Recurso ordinário, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual, Brasil.
1
Relatório da sentença, Brasil.
1
Revelia (processo civil), Brasil.
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Segredo, Brasil.
1
Sentença arbitral, direito compar...
1
Sentença civil, classificação, Br...
1
Sentença constitutiva, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sentença mandamental, Brasil.
1
Sistema judiciário, Brasil.
1
Sistema judiciário, estudo de cas...
1
Transação (processo civil), Brasil.
1
Tribunal do júri, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
7
2020 - 2021
28
2010 - 2019
40
2000 - 2009
2
1990 - 1999
1
1989 - 1989
Tipo
78
Artigo
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