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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Título
Autor(es)
2009-12
Legitimidade extraordinária (substituição processual) no mandado de segurança: interpretação do art. 3º da Lei 12.016/2009
Silva, Ricardo Alexandre da
2009-07
O litisconsórcio entre Ministérios Públicos e os fundos previstos no art. 13 da Lei 7.347/1985 / .
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2014-11
Legitimidade processual coletiva : rumo a uma nova classificação
Azevedo, Júlio Camargo de
2013-07
Sistema coletivo: porque não há substituição processual nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2009-01
Ação popular, substituição processual e tutela do direito objetivo
Tesheiner, José Maria
2006-02
A legitimação do autor da ação popular
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2005-12
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-americana
Barroso, Luís Roberto
2012-05
Notas sobre a coisa julgada nas ações coletivas
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
2011-01
Notas sobre o devido processo constitucional, o litisconsórcio e os processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
;
Lima Neto, Francisco Vieira
2010-11
Legitimidade de associação na fase de liquidação de sentença de direitos individuais homogêneos com inversão do ônus da prova: estudo de caso
Bucci, Eduardo Sadalla
Navegar
Autor
2
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
2
Tesheiner, José Maria
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Alvim, Arruda
1
Azevedo, Júlio Camargo de
1
Barroso, Luís Roberto
1
Bedaque, José Roberto dos Santos
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Cavalcanti, Marcos de Araújo
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Cintra, Lia Carolina Batista
1
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
1
Marcondes, Gustavo Viegas
1
Mônaco, Fernanda Martins
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Rocha, Raquel Heck Mariano da
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Schimidt, Rafaella Boone
1
Silva, Ricardo Alexandre da
1
Zaneti Junior, Hermes
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
9
Ação civil pública, Brasil.
8
Ação coletiva, Brasil.
8
Interesse coletivo, Brasil.
7
Litisconsórcio, Brasil.
6
Interesse individual homogêneo, B...
6
Legitimidade, Brasil.
5
Coisa julgada (processo civil), B...
5
Interesse difuso, Brasil.
4
Ação popular, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Legitimação extraordinária, Brasil.
4
Mandado de segurança coletivo, Br...
3
Associação, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Interesse transindividual, Brasil.
3
Legitimidade extraordinária, Brasil.
3
Ministério público (processo civi...
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Assistência litisconsorcial, Brasil.
2
Capacidade processual, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Legitimação, Brasil.
2
Ministério público, Brasil.
2
Representação processual, Brasil.
2
Representação, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Tutela, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Assistência simples, Brasil.
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Capacidade processual, doutrinas ...
1
Cidadão, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Direito objetivo, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Honorários advocatícios, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, de...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mandado de segurança, jurisprudên...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Notificação, Brasil.
1
Oralidade, Brasil.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
4
2020 - 2022
9
2010 - 2019
8
2000 - 2009
1
1995 - 1999
Tipo
22
Artigo
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