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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-06
A súmula, como entendimento que deve ser compreendido à luz dos casos de que se originou: (especialmente a súmula 259 do STJ)
Piaceski, Larissa L.
2013-06
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental: uma importante decisão do STJ
Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
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Autor
1
Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
1
Piaceski, Larissa L.
Assunto
2
Brasil. [Código de processo civil...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação de prestação de contas, súmu...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. [Lei orgânica nacional do...
1
Cláusula contratual, revisão, Bra...
1
Cumulação de ações, Brasil.
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2013
Tipo
2
Artigo
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