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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-10
O cabimento de reclamação constitucional no âmbito dos juizados especiais estaduais
Cortez, Cláudia Helena Poggio
2011-07
Reclamação: a ampliação do cabimento no contexto da "objetivação" do processo nos Tribunais superiores
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2009-10
Crítica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional ordinária e os limites da mutação constitucional
Morais, Dalton Santos
2009-07
A Súmula Vinculante 10: tautologia ou inovação?
Nogueira, Gustavo Santana
;
Montez, Marcus Vinícius Lopes
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Autor
1
Cortez, Cláudia Helena Poggio
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Montez, Marcus Vinícius Lopes
1
Morais, Dalton Santos
1
Nogueira, Gustavo Santana
Assunto
3
Controle da constitucionalidade, ...
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Reclamação (direito constituciona...
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
Data do Documento
2
2009
1
2010
1
2011
Tipo
4
Artigo
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