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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-09
A execução contra a fazenda pública na justiça do trabalho
Pamplona Filho, Rodolfo
;
Cerqueira, Társis Silva de
2006-11
Coisa julgada, conteúdo e efeitos da sentença, sentença inconstitucional e Embargos à Execução contra a Fazenda Pública: (ex vi art. 741, parágrafo único, do CPC)
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
2008-12
Análise da problemática jurídica dos novos anteprojetos de lei de execução fiscal: aspectos inovadores e controvertidos
Souza, Artur César de
2020-02
Execução fiscal contra a Fazenda Pública e o Código de processo civil.
Flumignan, Silvano José Gomes
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Autor
1
Cerqueira, Társis Silva de
1
Flumignan, Silvano José Gomes
1
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Souza, Artur César de
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Crédito tributário, cobrança, Bra...
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Execução trabalhista, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Penhora, Brasil.
1
Precatório, pagamento, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Reforma processual, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2020
2
2006 - 2009
Tipo
4
Artigo
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