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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Título
Autor(es)
2010-11
A ação civil pública e os direitos das pessoas com deficiência
Balera, Fernanda Penteado
2014-09
Notas sobre a competência nas ações civis públicas
Carneiro, Athos Gusmão
2011-03
A legitimidade da Defensoria Pública para a ação civil pública ambiental e a condição de pessoa necessitada em termos (socio)ambientais : uma questão de acesso à Justiça (socio)ambiental
Fensterseifer, Tiago
2011-07
O REsp 1.110.549 à luz do devido processo legal: o acesso à justiça individual frente às ações coletivas
Noya, Felipe Silva
2014-04
O processo civil coletivo : legitimidade e coisa julgada
Thamay, Rennan Faria Krüger
2013-05
A eficácia territorial da sentença no processo coletivo
Martins, Fernando Dal Bó
2007-01
O Ministério Público e o Estatuto do Idoso: aspectos processuais
Godinho, Robson Renault
2006-03
Ação Civil Pública e acesso à justiça
Filardi, Hugo
2008-06
Execução de ação civil pública: extinção do processo pelo art. 267, VI, do CPC: recurso de apelação
Traesel, Clório Erasmo
;
Soares, Lílian Velleda
2010-11
Flexibilização do binômio "processo tradicional"/"processo coletivo": breve análise da presença do indivíduo em processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
Navegar
Autor
5
Tesheiner, José Maria
3
Gomes Junior, Luiz Manoel
2
Cambi, Eduardo
2
Carneiro, Athos Gusmão
2
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
2
Silveira, Ana Cristina de Melo
2
Vitorelli, Edilson
1
Abboud, Georges
1
Almeida, Luiz Cláudio Moura de
1
Alves, Gustavo Silva
1
Amaral, Guilherme Rizzo
1
Arenhart, Sérgio Cruz
1
Balera, Fernanda Penteado
1
Barros, Marcus Aurélio de Freitas
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Baumbach, Rudinei
1
Borges, Sabrina Nunes
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
1
Carpena, Heloísa
1
Cavalcanti, Marcos de Araújo
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Cândia, Eduardo Franco
1
Damasceno, Kleber Ricardo
1
Didier Junior, Fredie
1
Fensterseifer, Tiago
1
Fernandes, Débora Chaves Martines
1
Filardi, Hugo
1
Garcia, Emerson
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Godinho, Robson Renault
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Guetta, Mauricio
1
Haas, Adriane
1
Koehler, Frederico Augusto Leopol...
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Lépore, Paulo Eduardo
1
Maiolino, Eurico Zecchin
1
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Marcondes, Gustavo Viegas
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
1
Noya, Felipe Silva
1
Nunes, Bruno José Silva
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Oliveira, Diego Henrique Nobre de
1
Ortenblad, Renata
1
Osna, Gustavo
1
Peixoto, Ravi
1
Pereira, Juliana Hörlle
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
Pinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
1
Quintas, Fábio Lima
1
Rocha, Raquel Heck Mariano da
1
Rossi, Júlio César
1
Rudiniki Neto, Rogério
1
Santos, Ronaldo Lima dos
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
1
Scavuzzi, Maira Bianca
1
Schenkel, Carolina Trentini
1
Sica, Heitor Vitor Mendonça
1
Silva, Geocarlos Augusto Cavalcan...
1
Silva, Larissa Clare Pochmann da
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Silva, Mateus Abreu Antunes da
1
Soares, Lílian Velleda
1
Sousa, José Augusto Garcia de
1
Souza, Artur César de
1
Spadoni, Joaquim Felipe
1
Stürmer, Gilberto
1
Talamini, Eduardo
1
Tavares, João Paulo Lordelo Guima...
1
Tchakerian, Renato Silviano
1
Temer, Sofia
1
Tescari, Renato Mantoanelli
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Thibau, Tereza Cristina Sorice Ba...
1
Traesel, Clório Erasmo
1
Venturi, Elton
1
Vidal, Ludmilla Camacho Duarte
1
Zampar Junior, José Américo
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
39
Ação coletiva, Brasil.
39
Interesse coletivo, Brasil.
24
Interesse transindividual, Brasil.
22
Acesso à justiça, Brasil.
18
Interesse difuso, Brasil.
15
Tutela jurisdicional, Brasil.
13
Coisa julgada (processo civil), B...
13
Devido processo legal, Brasil.
10
Direitos e garantias individuais,...
10
Segurança jurídica, Brasil.
8
Legitimidade ativa, Brasil.
8
Legitimidade, Brasil.
6
Substituição processual, Brasil.
5
Efeito vinculante, Brasil.
4
Admissibilidade (processo civil),...
4
Associação, Brasil.
4
Ação popular, Brasil.
4
Reforma processual civil, Brasil.
3
Brasil. [Código de processo civil...
3
Brasil. [Código de proteção e def...
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Competência territorial, Brasil.
3
Código de processo civil, projeto...
3
Defensoria pública, Brasil.
3
Mandado de segurança coletivo, Br...
3
Ministério público, competência, ...
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Sentença final, Brasil.
2
Assistência judiciária, Brasil.
2
Associação sem fins lucrativos, B...
2
Brasil. [Lei dos interesses difus...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Contraditório, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Defensoria pública, competência, ...
2
Incidente processual, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Intervenção de terceiros, Brasil.
2
Litisconsórcio, Brasil.
2
Mediação (processo civil), Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Representação processual, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assistência judiciária, jurisprud...
1
Audiência de mediação e conciliaç...
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Ação coletiva, jurisprudência, Br...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadão, Brasil.
1
Coisa julgada, direito comparado,...
1
Competência, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Condomínio, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Continência, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão judicial, revisão, Brasil.
1
Defensor público, Brasil.
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Fraude civil, Brasil.
1
Fundação (direito público), Brasil.
1
Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Incidente processual, doutrinas e...
1
Incidente processual, legislação,...
1
Inclusão social, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, codificação, ...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, honorários, B...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Petição inicial, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Prescrição, interrupção, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Processo, participação social, Br...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Prova (direito do trabalho), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Representação classista, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Segurança jurídica, direito compa...
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
9
2020 - 2021
57
2010 - 2019
11
2004 - 2009
Tipo
76
Artigo
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