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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
Mandado de segurança nos Juizados Especiais : uma exceção jurisprudencial
Costa, Sílvio Nazareno
2012-07
A legitimação, a representatividade adequada e a certificação nos processos coletivos e as ações coletivas passivas
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2012-03
Ação coletiva passiva : conceito, características e classificação
Tozzi, Thiago Oliveira
2010-01
Limitações processuais à tutela judicial do direito à saúde
Guimarães, Jader Ferreira
;
Witzel, Wilson José
2010-02
Partes e legitimidade nas ações coletivas
Tesheiner, José Maria
;
Rocha, Raquel Heck Mariano da
2010-06
A legitimidade passiva e a "defesa" do poder público na nova lei do mandado de segurança: lei 12.016-2009
Morais, Dalton Santos
2017-12
A ação rescisória e a legitimidade passiva do advogado.
Azevedo, Adolpho Augusto Lima
2017-10
Intervenção de terceiros à luz do novo Código de processo civil brasileiro : um estudo de seus institutos e das modificações trazidas pela Lei 13.105-2015.
Silva, Artur Custódio da
2017-03
Ilegitimidade passiva e alteração subjetiva no Código de processo civil de 2015.
Araújo, Luciano Vianna
2020-07
Mandado de segurança e a regra de competência do art. 52, parágrafo único, do CPC.
Bueno, Cassio Scarpinella
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Autor
1
Araújo, Luciano Vianna
1
Azevedo, Adolpho Augusto Lima
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Costa, Sílvio Nazareno
1
Costa, Thiago Luiz da
1
Guimarães, Jader Ferreira
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Morais, Dalton Santos
1
Rocha, Raquel Heck Mariano da
1
Silva, Artur Custódio da
1
Tesheiner, José Maria
1
Tozzi, Thiago Oliveira
1
Witzel, Wilson José
Assunto
5
Mandado de segurança, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Defensoria pública, Brasil.
2
Litisconsórcio, Brasil.
2
Nomeação à autoria, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Assistência simples, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Autoridade coatora, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Chamamento ao processo, Brasil.
1
Cidadão, Brasil.
1
Competência (processo civil), Bra...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Condição da ação, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Julgamento do mérito, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Medicamento, abastecimento, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Oposição (processo civil), Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Réu, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Sucessão processual, Brasil.
Data do Documento
3
2010
3
2012
3
2017
1
2019
1
2020
Tipo
11
Artigo
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