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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Título
Autor(es)
2006-11
A antecipação da tutela inibitória em face da Fazenda Pública e o destinatário das medidas coercitivas
Marques, Elmer da Silva
;
Bellinetti, Luiz Fernando
2009-12
Apelação com pedido de correção monetária e reparação de dano moral por ilícito administrativo: razoável duração do processo para concessão de benefício previdenciário
Miranda Netto, Fernando Gama de
2010-02
Análise dos casos judiciais sob a ótica do princípio da "parcialidade positiva do juiz"
Souza, Artur César de
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Autor
1
Bellinetti, Luiz Fernando
1
Marques, Elmer da Silva
1
Miranda Netto, Fernando Gama de
1
Souza, Artur César de
Assunto
2
Dano moral, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Cognição, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Correção monetária, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Ilícito, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Racismo, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
1
2006
1
2009
1
2010
Tipo
3
Artigo
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