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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Título
Autor(es)
2016-03
As regras gerais das ações de direito de família e o tratamento processual da ação de alteração de regime de bens no novo Código de processo civil.
Tartuce, Flávio
;
Monteiro, Gracileia
2013-11
O penhor legal do hospedeiro e o código de defesa do consumidor: um conflito a ser sanado
Tartuce, Flávio
2010-11
Da sucessão do companheiro: o polêmico artigo 1.790 do Código civil e suas controvérsias principais
Tartuce, Flávio
2011-01
Arbitragem : algumas interações entre o direito material e o direito processual. Função social do contrato, ética na arbitragem e abuso processual
Tartuce, Flávio
2017-03
Estatuto da pessoa com deficiência, o Código civil e o Código de processo civil : Projeto de lei do Senado Federal nº 757/2015 : parecer.
Tartuce, Flávio
2016-01
Direito civil : prescrição : conceito e princípios regentes : início do prazo e teoria da actio nata, em sua feição subjetiva : eventos continuados ou sucessivos que geram o enriquecimento sem causa : lucro da atribuição : termo a quo contado da ciência do último ato lesivo : análise de julgado do Superior Tribunal de Justiça e relação com eventos descritos : parecer.
Tartuce, Flávio
2011-09
A responsabilidade civil pelo roubo de cofre bancário
Tartuce, Flávio
2019-07
A Medida provisória nº 881/2019 (liberdade econômica) e as alterações do Código civil.
Tartuce, Flávio
2021-07
Recusa de parentes em demandas de investigação de parentalidade à luz da Lei nº 14.138/2021.
Tartuce, Fernanda
;
Tartuce, Flávio
2022-01
Relação de consumo e arbitragem.
Tartuce, Flávio
;
Bragatto, Pedro
Navegar
Autor
1
Bragatto, Pedro
1
Monteiro, Gracileia
1
Tartuce, Fernanda
Assunto
2
Contrato de adesão, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Relação de consumo, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Abuso de direito, contratação, Br...
1
Arbitragem comercial, ética, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Bancos, responsabilidade civil, B...
1
Bancos, responsabilidade civil, j...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Casamento civil, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Cláusula contratual, jurisprudênc...
1
Cofre de segurança, Brasil.
1
Companheira, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Concubinato, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, extinção, Brasil.
1
Curatela, Brasil.
1
Código civil, alteração, análise,...
1
Código de processo civil, alteraç...
1
Depósito bancário, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desvio de finalidade, empresa, Br...
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito das sucessões, jurisprudê...
1
Direito das sucessões, legislação...
1
Direito de família, Brasil.
1
Dívida, cobrança, Brasil.
1
Empresa hoteleira, penhora, Brasil.
1
Empresa individual de responsabil...
1
Enriquecimento ilícito, parecer, ...
1
Exame do DNA, legislação, Brasil.
1
Fundo de investimento, empresa, B...
1
Função social, contratação, Brasil.
1
Função social.
1
Herança, Brasil.
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização (direito civil), pare...
1
Interdição, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Liberdade de comércio, Brasil.
1
Liberdade de comércio, legislação...
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Livre comércio, proteção, aspecto...
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Mediação familiar, Brasil.
1
Parentesco, aspectos jurídicos, B...
1
Penhor legal, jurisprudência, Dis...
1
Pessoa com deficiência, projeto d...
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Prescrição (direito civil), juris...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Reconhecimento de filho, jurispru...
1
Regime de bens, alteração, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Repristinação, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Roubo, Brasil.
1
Sociedade comercial, modernização...
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
8
2010 - 2019
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