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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-09
Fiança e locação: a impenhorabilidade processual do patrimônio mínimo familiar do fiador locatício
Gomes, Magno Federici
2009-01
Embargos de declaração com efeito infringente
Gomes, Magno Federici
;
Sousa, Isabella Saldanha de
2009-05
Constitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil, à luz das teorias neoinstitucionalista e instrumentalista do processo
Gomes, Magno Federici
;
Silva, Rui Alberto Batista da
2008-07
Teoria neo-institucionalista em face da instrumentalista: a efetividade do processo e a celeridade do procedimento
Gomes, Magno Federici
;
Sousa, Isabella Saldanha de
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Autor
2
Sousa, Isabella Saldanha de
1
Silva, Rui Alberto Batista da
Assunto
2
Contraditório, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Bem de família, penhora, Brasil.
1
Bens impenhoráveis, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Citação (processo civil), dispens...
1
Coisa litigiosa, julgamento, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, aspectos c...
1
Direito à moradia, aspectos const...
1
Embargos de declaração, legislaçã...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fiador, Brasil.
1
Improcedência, Brasil.
1
Instrução (processo civil), Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Locação de imóveis, Brasil.
1
Mérito (processo civil), julgamen...
1
Procedimento comum, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
Data do Documento
2
2008
2
2009
Tipo
4
Artigo
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