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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Título
Autor(es)
2013-11
Coisa julgada material formada progressivamente e o prazo para a sua rescindibilidade: análise crítica da Súmula nº 401 do STJ
Oliveira Junior, Délio Mota de
2014-01
A fenomenologia da coisa julgada no pensamento de Botelho de Mesquita
Tucci, José Rogério Cruz e
2014-01
Tutela jurídica e a deformalização do processo
Souza, Gelson Amaro de
2015-07
Brevíssimas considerações sobre coisa julgada no novo CPC
Silveira, Maurício de Freitas
2011-11
Atuação da preclusão e da coisa julgada material: um paralelo entre o procedimento de execução e o procedimento de cognição
Rubin, Fernando
2015-05
Coisa julgada em mandado de segurança: subsídios para a interpretação dos limites
Tucci, José Rogério Cruz e
2015-01
Coisa julgada e o efeito extensivo do recurso
Souza, Gelson Amaro de
2016-01
A intangibilidade da coisa julgada diante da decisão de inconstitucionalidade : impugnação, rescisória e modulação de efeitos.
Marinoni, Luiz Guilherme
2017-03
O direito intertemporal na aplicação dos precedentes judiciais vinculantes estabelecidos pelo novo Código de processo civil.
Panutto, Peter
;
Martins, José Eduardo Figueiredo de Andrade
2012-05
A preclusão entre o CPC/1973 e o projeto de novo CPC
Rubin, Fernando
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Autor
2
Marinoni, Luiz Guilherme
2
Rubin, Fernando
2
Souza, Gelson Amaro de
2
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Didier Junior, Fredie
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Freire Junior, Américo Bedê
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Martins, José Eduardo Figueiredo ...
1
Melo, Tasso Duarte de
1
Mitidiero, Daniel Francisco
1
Oliveira Junior, Délio Mota de
1
Oliveira, Weber Luiz de
1
Panutto, Peter
1
Rodrigues, Luísa Bermudes
1
Silveira, Maurício de Freitas
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
3
Ação rescisória, Brasil.
3
Efeito vinculante, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Sentença civil, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Execução provisória, Brasil.
2
Preclusão (processo civil), Brasil.
2
Substituição processual, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
2
Terceiros, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Advogado, responsabilidade civil,...
1
Advogado, responsabilidade civil,...
1
Assembleia geral, competência, Br...
1
Ação coletiva, aspectos constituc...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Coisa julgada (processo civil), l...
1
Contrato social, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Credor, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, interpretação, ...
1
Demanda judicial, aspectos consti...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Efeito vinculante, natureza juríd...
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Execução definitiva, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Mesquita, José Ignacio Botelho de...
1
Ministério público, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Mérito, doutrinas e controvérsias...
1
Mérito, jurisprudência, Brasil.
1
Mérito, legislação, Brasil.
1
Obrigação solidária, Brasil.
1
Obrigação solidária, direito comp...
1
Obrigação solidária, projeto de l...
1
Partido político, Brasil.
1
Partilha judicial, Brasil.
1
Perdas e danos, doutrinas e contr...
1
Prestação jurisdicional, Brasil.
1
Processo civil, projeto de lei, B...
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo de execução, jurisprudên...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Retroatividade das leis, direito ...
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Tutela antecipada, revogação, emp...
1
Tutela antecipada, revogação, jur...
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2014
3
2011
3
2015
3
2017
1
2010
1
2012
1
2013
1
2016
1
2018
1
2019
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Tipo
18
Artigo
1
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