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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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2013-09
Coisa julgada material: pedra de toque do estado democrático de direito brasileiro?
Soares, Leonardo Oliveira
2013-01
Penhora de caderneta de poupança na perspectiva do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana - Lei nº 11.382/06
Gomes, Magno Federici
;
Ribeiro, Heitor Carvalho
2012-11
Princípios constitucionais e direito de imagem
Zuliani, Ênio Santarelli
;
Brunhari, Andréa de Almeida
2011-07
Garantias constitucionais da duração razoável e da economia processual no projeto do CPC
Tucci, José Rogério Cruz e
2014-03
A torre de babel das novas adjetivações do dano
Pamplona Filho, Rodolfo
;
Andrade Junior, Luiz Carlos Vilas Boas
2010-11
O estatuto da ética
Dias, Maria Berenice
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Autor
1
Andrade Junior, Luiz Carlos Vilas...
1
Brunhari, Andréa de Almeida
1
Dias, Maria Berenice
1
Gomes, Magno Federici
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Ribeiro, Heitor Carvalho
1
Soares, Leonardo Oliveira
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Zuliani, Ênio Santarelli
Assunto
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Dano moral, Brasil.
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direito à própria imagem, jurispr...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo civil), penhor...
1
Execução (processo civil), penhor...
1
Família, estatuto, Brasil.
1
Família, projeto de lei, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Impenhorabilidade de vencimentos,...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Prerrogativa constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo civil, direito comparado.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Relações familiares, proteção, Br...
1
Repercussão geral, aspectos const...
1
Responsabilidade civil, aspectos ...
1
Salário, penhora, controle judici...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2013
1
2010
1
2011
1
2012
1
2014
Tipo
6
Artigo
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