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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-01O Ministério Público na mediação.Motta, Allana Roberta Vianna; Rodrigues, Oswaldo Peregrina
2021-07A aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas e a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos.Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Queiroz, Odete Novais Carneiro
2021-09A multipropriedade e a polêmica gerada em torno do veto dos §§ 3º, 4º e 5º do art. 1.358-J do Código civil : os multiproprietários possuem responsabilidade solidária pelas dívidas de IPTU e taxas condominiais?Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Freitas, Frederico Oliveira; Souza, Adriano Stanley Rocha
2021-09Migração interpolar nas ações coletivas : do CPC/2015 ao entendimento do STJ.Araújo, José Henrique Mouta
2021-09Desjudicialização da execução : autotutela executiva : pacto comissório e pacto marciano.Theodoro Junior, Humberto
2021-09Os embargos de declaração como meio transverso de adequação a precedente judicial vinculante formado ou alterado : EDcl no AgRg no RHC 109.530/RJ no STJ e da Rcl 15.724 AgR-ED no STF.Rodrigues, Marco Antonio; Lemos, Vinicius Silva
2021-09Citação eletrônica no Código de processo civil brasileiro.Hertel, Daniel Roberto
2021-11Negócio jurídico processual e a persecução da verdade.Correio, Sandoval Alves da Silva; Oliveira, Rodrigo Lins Lima; Siqueira, João Renato Rodrigues
2021-11O contraditório e o dever das partes à colaboração processual.Rocha, Cláudio Jannotti da; Machado, Fábio Siqueira
2021-11Desconsideração da personalidade jurídica e a arbitragem.Sardinha, Alvaro Lima; Denardi, Eveline Gonçalves

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