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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Título
Autor(es)
2015-07
A profundidade do efeito devolutivo nos recursos extraordinário e especial: o que significa a expressão "julgará o processo, aplicando o direito" (CPC-2015, art. 1.034)?
Fonseca, João Francisco Naves da
2015-05
Constituição e arbitragem: dever de revelação, devido processo legal
Baptista, Luiz Olavo
2006-11
Homologação de sentença estrangeira: ofensa à ordem pública
Theodoro Junior, Humberto
2006-07
Prova: a gravação de mensagem telefônica como meio de prova no processo civil
Theodoro Junior, Humberto
2011-07
Garantias constitucionais da duração razoável e da economia processual no projeto do CPC
Tucci, José Rogério Cruz e
2009-03
Direito fundamental à duração razoável do processo
Theodoro Junior, Humberto
2013-03
O STJ no Estado Constitucional (fundamentos dos precedentes obrigatórios no projeto de CPC)
Marinoni, Luiz Guilherme
2013-09
Desconsideração da personalidade jurídica: considerações sobre o "incidente" à luz do novo CPC-PLS nº 166/2010
Gaio Junior, Antônio Pereira
2018-01
O procedimento comum como rito tendente à concretização do macroprincípio da segurança jurídica para um processo justo.
Rubin, Fernando
2019-01
O direito à fundamentação das decisões judiciais no Código de processo civil de 2015 : análise do posicionamento do STJ sobre o Inciso IV do § 1º do Artigo 489.
Vargas, Luana Helena Rocha Estrela
;
Gonçalves, Tiago Figueiredo
Navegar
Autor
3
Theodoro Junior, Humberto
1
Alvarez, Anselmo Prieto
1
Baptista, Luiz Olavo
1
Fonseca, João Francisco Naves da
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Geraige Neto, Zaiden
1
Gonçalves, Tiago Figueiredo
1
Lopes, Felipe dos Santos
1
Machado, Fábio Siqueira
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Nader, Alexandre
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Rubin, Fernando
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Vargas, Luana Helena Rocha Estrela
Assunto
4
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Código de processo civil, projeto...
2
Decisão em matéria cível, Brasil.
2
Direito à intimidade, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Parte (processo civil), Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Arbitragem, doutrinas e controvér...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Código de processo civil, análise...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Impugnação, Brasil.
1
Interceptação telefônica, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Poder legislativo, competência, B...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prequestionamento, doutrinas e co...
1
Prequestionamento, jurisprudência...
1
Princípio da cooperação, doutrina...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio processual, Brasil.
1
Procedimento comum, Brasil.
1
Processo civil, direito comparado.
1
Produção de prova, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prova emprestada, doutrinas e con...
1
Prova, jurisprudência, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, aspectos co...
1
Violação de comunicação, Brasil.
1
Árbitro (direito), direitos e dev...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
7
2010 - 2019
3
2006 - 2009
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