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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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2014-03
A vinculação das pretensões individuais à sentença de ação coletiva e o falso dilema entre os critérios de opt in e opt out
Tesser, André Luiz Bäuml
2016-09
Jurisdição civil coletiva sustentável, transmudação interpolar e responsabilidade civil do Estado.
Gomes, Magno Federici
;
Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
2010-11
O mandado de segurança coletivo em cotejo com as ações coletivas constitucionais
Theodoro Junior, Humberto
2014-11
Tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos. Legitimação processual das associações no direito brasileiro
Theodoro Junior, Humberto
;
Faria, Juliana Cordeiro de
2016-07
Análise crítica das (in)constitucionalidades do incidente de resolução de demandas repetitivas do NCPC e a (in)aplicabilidade da teoria da justificação jurídica de Robert Alexy.
Borges, Sabrina Nunes
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2018-01
A garantia do contraditório no processo coletivo estrutural : a consolidação de uma execução negociada para a efetivação dos direitos prestacionais na perspectiva de um processo cooperativo.
Schaitza, Letticia de Pauli
2019-03
A publicidade restrita no novo Código de processo civil (o segredo de justiça) : a evolução do tema no NCPC.
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
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Autor
2
Theodoro Junior, Humberto
1
Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
1
Borges, Sabrina Nunes
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Faria, Juliana Cordeiro de
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Gomes, Magno Federici
1
Schaitza, Letticia de Pauli
1
Tesser, André Luiz Bäuml
Assunto
3
Ação civil pública, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Amicus curiae, aspectos constituc...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, a...
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação coletiva, aspectos constituc...
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação popular, legislação, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contraditório, aspectos constituc...
1
Contraditório, jurisprudência, Br...
1
Contraditório, legislação, Brasil.
1
Cooperação, aspectos jurídicos, B...
1
Custas, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Demanda judicial, aspectos consti...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Incidente processual, legislação,...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse individual, direito com...
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Litispendência, legislação, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Ministério público, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Processo judicial, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Segredo, Brasil.
1
Teoria jurídica, doutrinas e cont...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2014
2
2016
1
2010
1
2018
1
2019
Tipo
6
Artigo
1
Animação
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