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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Título
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2016-09
Novo Código de processo civil e função qualitativa dos precedentes : um detalhe necessário.
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
;
Magalhães, Átila de Alencar Araripe
2005-03
Variações sobre precedentes judiciais vinculantes e persuasivos
Tucci, José Rogério Cruz e
2013-03
O STJ no Estado Constitucional (fundamentos dos precedentes obrigatórios no projeto de CPC)
Marinoni, Luiz Guilherme
2017-09
A força do precedente no direito processual civil brasileiro : regime pós-CPC/2015.
Theodoro Junior, Humberto
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Autor
1
Magalhães, Átila de Alencar Araripe
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Tucci, José Rogério Cruz e
Assunto
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Common law, Brasil.
1
Common law.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, doutrinas e con...
1
Decisão judicial, natureza jurídi...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito positivo.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Súmula vinculante, aspectos const...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal superior jurisprudência,...
1
Tribunal superior, competência, B...
Data do Documento
3
2010 - 2017
1
2005 - 2009
Tipo
4
Artigo
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