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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Autor(es)
2013-09
Coisa julgada material: pedra de toque do estado democrático de direito brasileiro?
Soares, Leonardo Oliveira
2012-03
Ativismo judicial frente ao processo civil democrático
Neves, Isabela Dias
2018-01
A garantia do contraditório no processo coletivo estrutural : a consolidação de uma execução negociada para a efetivação dos direitos prestacionais na perspectiva de um processo cooperativo.
Schaitza, Letticia de Pauli
2019-03
O ato de julgar no Estado constitucional : aplicação dos princípios como elementos da argumentação jusfundamental na efetividade dos direitos fundamentais.
Sarmento, George
;
Araújo, Lean
2019-09
Breves comentários sobre a exigência de depósito prévio na ação rescisória.
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
;
Siqueira, Leonardo Cortez Casol
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Autor
1
Araújo, Lean
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Neves, Isabela Dias
1
Sarmento, George
1
Schaitza, Letticia de Pauli
1
Siqueira, Leonardo Cortez Casol
1
Soares, Leonardo Oliveira
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Amicus curiae, aspectos constituc...
1
Ativismo judicial, doutrinas e co...
1
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1
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1
Ação rescisória, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Execução (processo civil), Brasil.
1
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1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
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1
Poder público, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
Tribunal constitucional, Estados ...
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2019
1
2012
1
2013
1
2018
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