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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-07
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no Estado Democrático de Direito
Prudente, Antônio Souza
2011-05
A consagração constitucional da homoafetividade
Dias, Maria Berenice
2013-07
Prisão civil por alimentos e o projeto do código de processo civil
Pinto, Ronaldo Batista
2017-01
Reflexões sobre a caracterização e a densificação do direito fundamental ao duplo grau de jurisdição no novo CPC.
Reichelt, Luis Alberto
;
Colombo, Juliano
2022-09
O inquérito civil como instrumento de garantia dos direitos fundamentais dos idosos.
Machado, Alexandre Júnio de Oliveira
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
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Autor
1
Colombo, Juliano
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Dias, Maria Berenice
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Machado, Alexandre Júnio de Oliveira
1
Pinto, Ronaldo Batista
1
Prudente, Antônio Souza
1
Reichelt, Luis Alberto
Assunto
1
Alimentos (direito de família), p...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação de alimentos, prisão, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Ditadura, aspectos jurídicos, crí...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Estado democrático de direito, pr...
1
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1
Família, aspectos sociais, modern...
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Grau de jurisdição, legislação, B...
1
Homossexualidade, aspectos consti...
1
Idoso, proteção, aspectos constit...
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Mandado de segurança, aspectos co...
1
Medida liminar, legislação, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Prisão civil, doutrinas e controv...
1
Prisão domiciliar, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos con...
1
Suspensão do processo civil, legi...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, aspectos constituc...
Data do Documento
1
2020 - 2022
4
2011 - 2019
Tipo
5
Artigo
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