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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
O STJ enquanto Corte Suprema: de corte de revisão para corte de precedentes
Marioni, Luiz Guilherme
2007-11
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2008-07
Garantias constitucionais do processo em relação aos terceiros
Tucci, José Rogério Cruz e
2018-05
O distinguishing como técnica de decisão no ordenamento jurídico brasileiro.
Pugliese, William Soares
;
Ferreira, Luan Mora
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Autor
1
Ferreira, Luan Mora
1
Marioni, Luiz Guilherme
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Pugliese, William Soares
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Common law, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Decisão judicial, revisão, doutri...
1
Devido processo legal, aspectos c...
1
Efeito vinculante, doutrinas e co...
1
Efeito vinculante, jurisprudência...
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Estado de direito.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Inviolabilidade, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Recurso especial, aspectos consti...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, a...
1
Tribunal superior, competência, a...
1
Tribunal superior, competência, a...
1
Tutela jurisdicional.
Data do Documento
2
2010 - 2018
2
2007 - 2009
Tipo
4
Artigo
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